PFDC reforça importância do diálogo com sociedade civil

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou da 1ª rodada de reuniões com representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e de entidades ligadas à saúde mental, à população em situação de rua e a catadores de materiais recicláveis. As três reuniões foram realizadas nessa quinta-feira (25), por meio de videoconferências, e contaram com a mediação do vice-presidente do CNDH, Leonardo Pinho. O propósito foi reforçar o diálogo do órgão com a sociedade civil. O evento ocorre no momento em que a atual gestão completa um mês à frente da PFDC.

Os representantes apresentaram demandas relacionadas aos direitos humanos, à saúde mental, à população em situação de rua e ao cenário vivido pelos catadores de materiais recicláveis. Os temas fazem parte da atuação da PFDC, que estuda a melhor forma para eles serem acompanhados. O procurador federal reforçou a importância do respeito aos limites das instituições e entidades e, ao mesmo tempo, da garantia da autonomia e da independência de cada um dentro da atuação na defesa dos direitos humanos.

Direitos humanos – Representantes do CNDH reforçaram a importância da continuidade da parceria e do diálogo com a PFDC, com a sociedade, entidades e organizações da sociedade. A representante da União Brasileira de Mulheres, Eneida Guimarães, disse que é preciso traçar estratégia na qual o CNDH continue trilhando o seu caminho, para que o povo seja mais respeitado. O procurador federal firmou o compromisso de levar adiante as conquistas alcançadas na defesa de direitos humanos e de buscar novos progressos.

Saúde mental – Para a representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Rosana Onocko, a PFDC pode ajudar em três eixos: proteção da rede de assistência à saúde mental, fortalecimento do sistema de segurança social e em campanhas publicitárias para combater o estigma e a discriminação sofridos por pessoas que têm problemas mentais.

População em situação de rua – O coordenador nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Eduardo Mota, falou sobre a necessidade de se fazer levantamento de dados para compreender o cenário das crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. A construção de política nacional voltada para esse público também foi apontada como prioridade.

Já o presidente do Movimento Nacional de População de Rua, Leonildo José Monteiro, informou que o número de pessoas em situação de rua no país chega a 228 mil. Ele defendeu a necessidade de uma política pública direcionada a essa população.

Carlos Alberto Vilhena garantiu que o tema será uma das prioridades da pasta e será tratado por meio de um grupo de trabalho ou relatoria temática. A PFDC está finalizando o Planejamento Temático 2020/2022 e, nos próximos dias, deve publicar edital de chamamento para interessados em atuar na condição de membro focalizador, relator temático ou integrante dos grupos de trabalho.

Materiais Recicláveis – A integrante da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa da Silva, falou sobre o impacto socioeconômico sofrido pelos catadores em função da suspensão dos serviços de coleta seletiva e triagem por causa da covid-19. As atividades são exercidas pelos catadores como única fonte de renda.

O procurador federal finalizou a reunião afirmando que a PFDC vai manter esse canal de diálogo com os movimentos sociais e, por isso, a intenção é realizar encontros como esses, periodicamente. Nos próximos, os coordenadores dos grupos de trabalho vão participar.