Produtores rurais e assentados podem acessar serviços do instituto, como solicitação do título, em um único ambiente web
por Comunicação do Serpro
Atransformação digital do Governo Federal avança ainda mais no campo para facilitar a vida dos produtores rurais de todo o país. Nesta quinta-feira (7), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, lançou a Plataforma de Governança Territorial do Incra, que reúne diversos serviços essenciais do instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais.
A solução desenvolvida pelo Serpro oferece, de forma simples, rápida e segura, serviços de consulta de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos, atualização de dados e acompanhamento de requerimentos. Tudo isso a partir do uso da conta gov.br e sem a necessidade de ir a uma unidade de atendimento presencial do Incra.
“As pessoas do campo historicamente são menos assistidas, especialmente, em relação à tecnologia. Sabemos das dificuldades que a população rural vivencia nessa área e na garantia de muitos direitos. Mas o nosso Governo está dando esse salto e temos agora esta Plataforma, que facilitará a comunicação com o Incra, garantindo o título da terra. Nossa meta é chegar em cada um deles e realizar esse sonho que batalhamos desde o início da nossa gestão”, ressaltou a ministra Teresa Cristina.
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a Plataforma de Governança Territorial simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária. “Possibilita a unificação das bases de dados do Incra e a automatização dos processos. É a integração de soluções de inteligência territorial com ferramentas tecnológicas para apoiar a regularização fundiária, promover sustentabilidade e levar segurança jurídica a quem produz”, afirmou o presidente do Incra, Geraldo Melo.
“Com a ferramenta, o homem do campo terá acesso à inovação e às facilidades do mundo digital”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto. “A plataforma traz praticidade e avanços, como a automatização de procedimentos e validação de dados, a integração de sistemas e de diferentes bases de dados governamentais. É a transformação digital do Governo Federal para atender às necessidades dos agricultores com agilidade, eficiência e transparência”.
Serviços oferecidos
O principal serviço que poderá ser acessado pela Plataforma é a solicitação de título de regularização fundiária e de assentamento da reforma agrária. Com a disponibilização do serviço digital, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização poderão solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade presencial do Incra. Essa primeira versão já conta com análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas de bases, ou seja, a plataforma irá verificar imediatamente se o interessado está apto a receber o título, se existe alguma pendência ou se a área está apta para titulação.
Na plataforma, também está disponível o portal unificado de serviços. Anteriormente, o cidadão precisava conhecer os vários sistemas existentes para fazer solicitações e buscar informações. Com a plataforma, os serviços ofertados pelo Incra ficam reunidos em um único local, com acesso personalizado. A solução agiliza o atendimento ao cidadão, acelera a entrega dos títulos sem pendências e possibilita o acompanhamento do processo de titulação, que ocorre de forma mais transparente e simplificada.
Acesso gov.br personalizado
O acesso à plataforma é realizado por meio de login na conta do gov.br. São ofertados os serviços de acordo com o perfil de cada usuário.
Os beneficiários da reforma agrária podem verificar o cadastro e a situação no assentamento. Na área personalizada do usuário, é possível informar ao Incra as principais necessidades por meio de formulário eletrônico. A solicitação do título pode ser feita e acompanhada de forma simples e rápida pela plataforma, assim como a conferência da relação de assentamentos aptos para titulação.
Os ocupantes de áreas rurais da União podem, também, solicitar o título e regularizar a posse. Já os produtores rurais podem acessar os serviços relacionados ao imóvel rural cadastrado no Incra, como a emissão do CCIR, a inclusão e a atualização cadastral. O interessado acessa a plataforma, faz login com a conta gov.br e escolhe o serviço desejado, sem necessidade de deslocamento até uma unidade do Incra. Todos os serviços disponíveis são gratuitos.
Facilidade
A plataforma pode ser acessada via internet por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores a qualquer momento no endereço www.pgt.incra.gov.br. Caso o agricultor não tenha internet na propriedade, pode acessar em qualquer local com sinal.
A solução dispensa a entrega de documentos para resolver demandas e a conferência automática de dados diminui o tempo de resposta de quem precisa recorrer ao Incra. Permite ao interessado acompanhar a sua solicitação e verificar a existência de pendências, com recebimento de notificação via meio eletrônico.
Há previsão de novos serviços e funcionalidades entrarem em funcionamento até o final do ano. Entre as entregas previstas está a emissão dos títulos definitivos e provisórios por meio da plataforma.
Automatização de processos
Instituída pela Portaria Incra nº 1.423/2021, a Plataforma integra o Plano Digital do Incra, que visa promover a automatização e a desburocratização de processos, garantir agilidade e qualidade das informações, além de criar ferramentas que otimizem recursos orçamentários.
A solução assegura maior agilidade e eficácia à política pública de titulação, implementando a diretriz do Governo Federal de promover segurança jurídica, inclusão produtiva e sustentabilidade no campo.
Na plataforma, estão concentrados todos os procedimentos de titulação das áreas dos projetos de reforma agrária do Incra e das ocupações em terras públicas passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do próprio instituto.
Com a Plataforma de Governança Territorial, é possível realizar a análise automatizada da conformidade dos requerimentos online de titulação fundiária que estejam de acordo com a legislação vigente. As informações trafegam em ambiente seguro e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
fonte Serpro
