“Temos de buscar todas as saídas possíveis para investir nesse cenário em que o aperto fiscal afeta os repasses da União”, afirma Bruno Dauster, secretário da Casa Civil da Bahia.  O governo baiano pretende divulgar em breve, na Bolsa de Valores de São Paulo, o vencedor da licitação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai substituir o atual trem do subúrbio, e terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão e 21 paradas.

O VLT vai beneficiar mais de 1,5 milhão de baianos. O projeto possui recursos garantidos para a execução completa da obra. Por um chamamento público, escolheu-se a empresa financiadora do sistema, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). O agente financiador selecionado foi o fundo inglês Indico PLC, que firmou o compromisso de financiar 1,5 bilhão de reais.

O governo do Piauí conta com 24 projetos de concessões e PPPs em sua carteira, explica Viviane Moura,  superintendente de Parcerias e Concessões. Do total, três são concessões cujas licitações foram concluídas.

A maior delas refere-se ao contrato firmado com a concessionária Aegea, que investirá 1,7 bilhão de reais para elevar a cobertura da rede de esgoto em Teresina de 24% para 80% e atingir a universalização do abastecimento de água até 2031. A subconcessão contou com uma novidade: a vencedora teve de pagar uma outorga de 160 milhões de reais para gerenciar o contrato. Do montante, 86 milhões já entraram nos cofres do governo.

Os recursos serão usados para aumentar a rede de esgoto e água no interior e para reestruturar a companhia estadual. Agora o governo estuda duas novas subconcessões de água e esgoto no interior, investimento estimado em 1 bilhão de reais. O pagamento das outorgas reforça o caixa da companhia pública de saneamento e possibilita a oferta de serviços na zona rural. Os editais devem ser lançados no fim deste ano.

No início de agosto, o governo do Piauí lançou a primeira PPP do País, para melhorar a qualidade da conexão à internet. Além de se encarregar da gestão e prestação de serviços, o parceiro privado terá de investir 250 milhões de reais na instalação de 1,5 mil pontos de acesso e instalação de fibra óptica, do litoral ao extremo sul, o que beneficiará 2,1 milhões de piauienses. Parte da garantia dada pelo governo é de 25% do repasse do Fundo de Participação dos Estados, modalidade de transferência da União prevista no artigo 159 da Constituição.

No Maranhão, o governo desenvolve uma PPP para a construção de quatro presídios que poderão somar 150 milhões de reais em investimentos e a abertura de 2 mil vagas. Os estudos das duas consultorias que se habilitaram a analisar a viabilidade do empreendimento já foram entregues. Um estudo será aprovado e deverá embasar o lançamento do edital, a ser divulgado até o fim do ano.

A ideia é que os presídios estejam em funcionamento, no máximo, em junho de 2019. “Além de não ter aporte público inicial, em um momento de aperto fiscal, essa ideia pode ter retornos sociais, com o contrato embasado em metas e objetivos que podem ser mais bem apurados”, destaca Murilo Andrade de Oliveira, secretário da Administração Penitenciária do Maranhão.

Os governos também buscam parcerias para construir presídios (Carlos Ezequiel Vannoni/Fotoarena)

A Cagece, companhia estadual que abastece o Ceará, lançou no início do mês um edital de manifestação de interesse de estudos para a construção de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, uma tecnologia ainda inédita no Brasil. A construção poderia durar três anos e sua inauguração está prevista para 2020. Estuda-se o modelo de PPP.

A água dessalinizada injetará mil litros de água por segundo no sistema integrado de Fortaleza, que abastece outros municípios da região. O projeto de dessalinização não é a única parceria projetada pelo governo. Pretende-se reproduzir o modelo em obras de mobilidade urbana, tanto na construção de um VLT em Fortaleza quanto na linha leste do metrô da capital.

O Ceará possui três PPPs firmadas, mas não conta com um fundo exclusivo para bancar as iniciativas. Por lei estadual, cada contrato de Parceria Público–Privada exige o depósito em uma conta específica do montante equivalente ao valor da contraprestação prevista no máximo para os próximos seis meses, explica Ticiana Gentil, coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da Secretaria do Planejamento e Gestão.

O Ceará aposta em um projeto de dessalinização de água marinha para abastecer a Grande Fortaleza

A Compesa, companhia estadual de Pernambuco, integra a iniciativa do BNDES de ampliar a participação do capital privado no setor de saneamento. O banco contrata consultorias para analisar modelos capazes de atrair investidores em 15 estados. Ao integrar a iniciativa, a Compesa busca ampliar as PPPs firmadas pelo governo pernambucano, que tem o maior contrato do tipo no setor (4,5 bilhões de reais destinados à ampliação da cobertura na Grande Recife).

“Além de ampliar a cobertura de esgoto, queremos ver outros modelos que podem ser adotados, pois temos recursos do Banco Mundial e do Banco Interamericano que poderiam complementar as parcerias”, observa Roberto Tavares, presidente da Compesa. Um dos interesses é ampliar a eficiência do sistema de produção e a distribuição no interior.

A empresa selecionou a Suez para um contrato de desempenho em Olinda, no qual a concessionária recebe parte dos ganhos obtidos com a redução de perdas na rede, que atingem em Pernambuco o índice de 43%. “Buscamos mais eficiência.”

Prefeituras e governos estaduais da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão assinaram 23 contratos de PPPs, com valor superior a 28 bilhões de reais, segundo levantamento da consultoria Radar PPP. Esse é o segundo maior volume regional, atrás apenas dos estados da Região Sul, com 61 contratos.

Quatro projetos estão em licitação: resíduos sólidos de um consórcio público intermunicipal em Alagoas, o VLT de Salvador, e os projetos de iluminação pública de Campo Maior e Feira de Santana. “Ao menos dez contratos passaram pela fase de consulta pública e podem ter os editais publicados, com destaque para iluminação pública de Maceió, o hospital e o novo acesso à Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte, e o projeto de resíduos sólidos de Salvador”, afirma Guilherme Naves, um dos sócios da Radar PPP.

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