Diante de 1.600 pessoas, entre empresários e gestores públicos, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, convocou gestores públicos e tribunais de contas para fazer valer a Lei Geral, que determina tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O discurso de sensibilização ocorreu nesta terça-feira, durante a abertura do VIII Fomenta Nacional, em Brasília.

“A burocracia é como o colesterol. Tem o bom, que é necessário, e o ruim, que paralisa e prejudica”, comparou Afif. “Estamos aqui hoje porque nós queremos que os exemplos de iniciativa se multipliquem. Aqui, nós abraçamos a bandeira da simplificação de processos para fomentar ainda mais e dar entusiasmo a todos os agentes públicos de que é possível romper as barreiras da má burocracia”, declarou o presidente do Sebrae.

Em 2016, as compras públicas nas esferas federal, estadual e municipal movimentaram R$ 88,6 bilhões, sendo que R$ 19,6 bi foram resultado do fornecimento de micro e pequenas empresas. Entre os produtos mais comprados estão livros, material de socorro, alimentos que compõem a cesta básica e material de construção. Os serviços mais prestados pelos pequenos negócios foram manutenção e reparo de equipamentos, serviços gerais de construção e agências de viagens. Os maiores compradores foram os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde.

Presente à abertura do Fomenta, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ressaltou que 60% das compras efetuadas pelo governo local são de pequenos fornecedores. Rollemberg assinou duas declarações do Programa de Microcrédito do Banco do Brasil, para dois Microempreendedores Individuais (MEI) de São Sebastião. A cidade próxima a Brasília está sendo usada como piloto no projeto de cadastro de MEI para atender mais de 26 escolas, como marceneiros, pedreiros e pintores, que são contratados para prestar pequenos serviços. “Essa interação entre o poder público e os empresários de micro e pequeno porte em condições de promover medidas muito positivas para o desenvolvimento local”, destacou Rollemberg.

A abertura do VIII Fomenta Nacional contou com ainda com a participação do do secretário de Estado da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga; do secretário de Gestão, Gleisson Rubin; do secretário da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha; da diretora do Grupo de Aquisições UNOPS – ONU internacional, Patrícia Moser; do integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Marcos Benquerer; do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Distrito Federal, Luiz Afonso Bermúdez; e do diretor superintendente do Sebrae Distrito Federal, Rodrigo Sá. O evento continua nesta quarta-feira (29), com painéis, oficinas, palestras e encontro de oportunidades, para aproximar as micro e pequenas empresas dos compradores governamentais.

Exemplo colombiano

Após a abertura do evento, os participantes do Fomenta assistiram a palestra do ex-secretário de Cultura de Medellín Jorge Melguizo. Ele falou sobre transformações sociais e urbanas na cidade colombiana, em 27 anos, deixou de ser a cidade mais violenta do mundo e passou a ser referência em inovação. “Para termos uma cidade mais segura, é preciso investir em desenvolvimento social, ou seja, promover qualidade de vida e equidade. Investimentos em polícia e equipamentos de segurança, assim como os movimentos de pacificação em áreas tomadas pela criminalidade, já se mostraram inócuos”, ponderou Melguizo.

Nas últimas duas décadas, governo e sociedade civil se uniram para implementar estas melhorias e também decidiram destinar a maior parte de seus recurso para projetos sociais. O seu orçamento é US$ 2 bilhões, e deste montante, 80% é usado para promover transformações sociais e urbanas. Desde 2007, Medellín é considerada a cidade colombiana com melhor qualidade de vida. Em 2013, foi eleita a metrópole mais inovadora do mundo, por concurso organizado pelo The Wall Street Journal, o Citigroup e o Urban Land Institute.

Mais Informações:

Assessoria de Imprensa Sebrae

(61) 3348-7754/7570

[email protected]

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL

Entendendo a Nova Legislação de Convênios

11 e 12 de dezembro de 2017 / Brasília – DF