Em 2019, o PCN destinou recursos para nove estados (Maranhão, Amapá, Roraima, Rondônia, Amazônas, Acre, Mato Grosso, a faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul e Pará), englobou 393 municípios e abrangeu 44,23% do território nacional. Ele é fundamental para a defesa nacional, porque investe em organizações militares que estão na fronteira com sete países: Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname (França) e Paraguai.
Nesse ano, o programa apoiou financeiramente diversas obras estaduais e municipais. As que se destacaram foram as seguintes, nos determinados estados:
Amazonas: construção de praça, mercado municipal, estádio de futebol, praça de alimentação e mini Vila Olímpica.
Acre: pavimentação de vias urbanas, urbanização de praças, creche, passarelas, feira coberta, mercado popular e centro de convivência.
Amapá: centro comunitário, pavimentação de vias urbanas, passarelas de concreto armado, feira coberta e piscina semiolímpica da Polícia Militar.
Rondônia: pavimentação de vias urbanas, quadra esportiva, escola de ensino fundamental, escola da Guarda Mirim e ampliação de prédio da prefeitura.
Roraima: eletrificação urbana e rural, iluminação pública, pavimentação de vias urbanas, calçadas, meio fio e sarjetas, mercado municipal, prédio da Prefeitura, prédio da Guarda Civil Municipal e quadra esportiva.
Aquisição de equipamentos
O PCN proporcionou a aquisição de material e veículos, como ônibus escolares, por prefeituras de municípios de sua área de atuação. Realizou a entrega de 321 máquinas para o governo do estado de Rondônia. Beneficiou mais de 267 mil pessoas, distribuídas por 91.437 estabelecimentos agropecuários.
Inicialmente, foram firmados 11 Termos de Compromisso (TC) para o aporte de 1.553 máquinas e equipamentos, no valor de R$ 150 milhões. Porém, com a realização dos processos licitatórios, foi gerada uma economia que possibilitou a aquisição de novos equipamentos pelos estados contemplados pelo programa.
Fiscalização das organizações militares e das obras
Para que os investimentos ocorram da melhor forma possível, os membros do PCN promovem de duas a três expedições por ano. Fiscalizam o que mudou na estrutura dos quarteis que foram contemplados com verbas do programa. Confirmam se os municípios selecionados realmente passaram pelas transformações anunciadas. O objetivo do PCN é: contribuir para a ocupação dos vazios estratégicos; melhorar o padrão de vida das populações; desenvolver economicamente os Estados e Municípios de sua área de atuação; gerar empregos e rendas, além de fortalecer toda a cadeia produtiva.
Histórico
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985, pelo governo federal, em função da preocupação cada vez maior dos militares com a Região Amazônica. A partir de 1999, o Calha Norte passou a ser coordenado pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de promover a habitação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O PCN está alinhado com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Pretende minimizar as dificuldades logísticas dos nove estados participantes, devido às grandes distancias entre as comunidades, em prol de uma Amazônia desenvolvida e segura. Isso em um perímetro de mais de 5 milhões de metros quadrados, de enorme biodiversidade e riquezas minerais. A região ostenta 1/5 da água potável do planeta, 2/3 das reservas de energia elétrica do mundo e 30% de todas as espécies vivas do globo terrestre.
Entre em contato
O Programa Calha Norte é coordenado pelo Ministério da Defesa, sediado em Brasília (DF). Veja abaixo as informações de contato do programa.
Endereço para correspondência:
Ministério da Defesa
PROGRAMA CALHA NORTE
Esplanada do Ministérios, Bloco “O” anexo 1 Térreo
70.050-906 – Brasília / DF
Por Capitão-Tenente Fabrício Costa
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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