A iniciativa visa formar e capacitar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos com o objetivo de aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e do adolescente com direitos violados.
Em 2019, o Programa Criança Protegida teve a adesão dos estados de Rondônia, na região norte do Brasil, e de Santa Catarina, na região sul. A meta para os próximos 12 meses é que o Programa seja realizado em mais cinco estados brasileiros, a depender da adesão dos interessados.
Entre os objetivos, estão o comprometimento dos entes federativos com o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes, maior assertividade na identificação de casos de violação de direitos, melhoria qualitativa de dados e fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes.
Segundo o secretário da pasta, Maurício Cunha, “o programa oferta a possibilidade dos profissionais que atuam no Sistema serem treinados da maneira teórica e prática, com o objetivo de proporcionar uma proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. A meta é transmitir conhecimento para sermos efetivos em nossas ações e políticas públicas”.
Compromisso
Para funcionar, a iniciativa precisa contar com o apoio e o compromisso de gestores estaduais ou municipais, formalizado por meio de um acordo de cooperação técnica. As ações de formação são coordenadas pela equipe técnica da SNDCA.
Neste ano, o Programa entregará ao ente federativo acordante, por meio de consultoria técnica especializada, um diagnóstico local, planos de trabalho e fluxos utilizados/construídos durante as ações formativas e um Relatório individualizado de atividades e recomendações.
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