Mais de 2 mil alunas foram beneficiadas em Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. (Foto: Banco de Imagens/Internet)
Cerca de R$ 19 milhões foram investidos em atividades de capacitação e empreendedorismo promovidas pelo projeto Qualifica Mulher. O valor está entre os destaques do balanço semestral do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sobre as ações voltadas às mulheres brasileiras. Além da qualificação profissional, o levantamento também conta com as iniciativas referentes à maternidade, ao enfrentamento à violência e novas legislações.
“No último semestre realizamos entregas importantes à sociedade. A perspectiva é realizar ações ainda mais representativas, agora que já temos uma definição do orçamento de 2021. A nossa missão é transformar o Brasil em um país que verdadeiramente respeita as mulheres”, afirma a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto.
Sobre o Qualifica Mulher, a secretária enfatiza que a iniciativa tem a proposta de beneficiar mais de 25,7 mil mulheres. “Não desejamos apenas entregar diplomas, o nosso objetivo é gerar condições ideais para que elas conquistem a tão desejada autonomia econômica. Nesse sentido, o projeto tem a proposta de fomentar a capacitação profissional e o empreendedorismo feminino, considerando as necessidades regionais”, completa Britto.
Entre as mulheres beneficiadas, estiveram alunas dos estados de Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE) e Rio de Janeiro (RJ), no total de mais de 2 mil mulheres. A venezuelana Ehvis Lizecttes é uma delas. Residente em Uberlândia (MG), ela já está no Brasil há dois anos e cinco meses e iniciou, no final de maio, o curso profissionalizante em higienista em serviços de saúde.
“Esse curso é uma oportunidade de acrescentar uma nova ferramenta para ingressar no mercado de trabalho e também ter um certificado brasileiro. Muitas das migrantes temos diplomas e profissões que não podemos exercer aqui, por conta da validação, que é difícil e custosa. Também é uma maneira de retribuir o que recebemos nesse país”, avaliou Ehvis.
Maternidade
O MMFDH também investiu R$ 40 mil para a implementação das duas primeiras unidades do Espaço Maternidade, no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no Rio de Janeiro. A ideia é incentivar o aleitamento materno e promover a saúde e bem-estar de mães e bebês no ambiente de trabalho.
Repassados pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), os recursos proporcionaram a adequação e equipagem dos espaços com itens como poltronas de amamentação, cadeira de alimentação, cômoda com trocador de fraldas, geladeira, purificador, TV e ar-condicionado.
Casa da Mulher em Ceilândia (DF)
Ainda no primeiro semestre, foi inaugurada a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Ceilândia (DF). O local reúne serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Entre eles, constam acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
“A nossa expectativa é que a Casa possa ajudar as mulheres a interromper ciclos de violência que, infelizmente, acabam por resultar em feminicídio, quando não efetivamente tratados. Afinal, sabemos que 70% das vítimas de feminicídio não tinha registrado um único boletim de ocorrência, em situações de violência vivenciadas antes da sua morte”, afirmou a secretária Cristiane Britto na ocasião.
Salve uma Mulher
Em maio, o Salve uma Mulher — projeto que propõe o envolvimento da sociedade civil na proteção das mulheres — teve a adesão dos profissionais que atuam em salões e centros de estética em todo o país. A iniciativa resulta de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Sindicato Pró-Beleza.
“Podemos ser heróis e heroínas do cotidiano. Afinal, temos ao nosso alcance a melhor ferramenta do mundo. Estou falando da importância da informação de utilidade pública, como os locais onde é possível conseguir ajuda. A nossa ambição é que em todos os estabelecimentos de beleza tenhamos funcionários instruídos e preparados para auxiliar as mulheres que estão vivendo um relacionamento abusivo”, celebra a secretária Cristiane Britto.
Força produtiva
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi lançada a campanha “A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com o objetivo de reforçar o respeito, a valorização e estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho.
Na oportunidade, também foi assinado acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cidadania (MC) para a promoção da inclusão social e produtiva. O documento foca na autonomia socioeconômica de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio do Qualifica Mulher e do Plano Progredir.
Legislação
Em um trabalho de articulação entre a SNPM e o Poder Legislativo, houve atualização de legislações que tratam sobre a pauta da mulher. Uma delas foi a Lei nº 14.132 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em abril. Com a medida, os atos de perseguição agora estão incluídos no Código Penal. A norma também incluiu como agravantes a violência contra mulheres, crianças, idosos e adolescentes, mediante uso de arma de fogo ou quando cometido por mais de uma pessoa.
Novas leis também determinaram o trabalho remoto para gestantes durante a pandemia, instituíram o formulário unificado de enfrentamento à violência contra a mulher, garantiram a validade dos pedidos de exames médicos durante toda a gestação ou puerpério e incluíram a prevenção à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica.
Escalpelamento
Oficializada em fevereiro, uma parceria entre o MMFDH e o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem a proposta de olhar para casos de escalpelamento por embarcações no Brasil, um problema latente entre mulheres de comunidades ribeirinhas.
Com isso, serão articulados protótipos de proteção do eixo de motor que promovam maior atratividade entre a população ribeirinha, de forma a estimular a instalação das proteções.
Refugiadas
Para ajudar aquelas que deixaram tudo para trás ao fugirem de guerras e violências graves, o MMFDH apoiou a campanha “Todos por Elas”, da Advocacia-Geral da União (AGU). Lançada no fim de março, a campanha arrecadou R$ 50 mil para a aquisição de kits de cuidados básicos e higiene pessoal para mulheres e meninas refugiadas.
Além disso, uma parceria com o Movimento Virada Feminina e a Casa Venezuela, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançaram o programa de inclusão socioeconômica “Beleza Além das Fronteiras”, em São Paulo (SP). Inicialmente, 200 mulheres serão beneficiadas com a ação iniciada no mês de junho.
A iniciativa busca investir na autonomia econômica de mulheres venezuelanas e migrantes de países vizinhos com a inserção no mercado da beleza e integração no Brasil. Serão ofertados treinamentos teóricos e práticos, além de oportunidades de emprego e de empreendedorismo neste setor.
Municípios
A assinatura do acordo de cooperação técnica (ACT) e o lançamento do Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher (Procurame) foram realizados em abril. A ação integra o projeto Mais Mulheres no Poder, do MMFDH.
O MMFDH também elaborou a “Carta aberta aos vereadores do Brasil 2021”, com o objetivo de nortear a elaboração de políticas públicas para o segmento feminino. O documento contempla 35 itens e trata de temas como saúde, enfrentamento à violência, empreendedorismo, qualificação profissional e maternidade.
Educação financeira
Cerca de 100 mulheres foram capacitadas para fazer a gestão de recursos financeiros durante a oficina “O caminho das contas”, realizada no mês de junho, em Santarém (PA). O objetivo é promover a autonomia econômica feminina e estimular o empreendedorismo, principalmente na pandemia. A ação é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal, em parceria com o MMFDH e a prefeitura municipal.
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