Orzil News
Brasília, April 26, 2024 3:19 PM

Publicação Presidência da República - 16.09.2022

  • #grupo-orzil
Compartilhe
Publicado em: 16/09/2022 07:09

16 de setembro de 2022
Lei nº 14.449 de 15.9.2022  – Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.Decreto nº 11.200, de 15.9.2022 – Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Decreto nº 11.199, de 15.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.198, de 15.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.197, de 15.9.2022 – Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.