Publicado em: 25/04/2022 09:04 | Atualizado em: 25/04/2022 09:04
|
25 de abril de 2022 |
| Lei nº 14.328, de 20.4.2022 – Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Medida Provisória nº 1.114, de 20.4.2022 – Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, o Programa |
