MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa proíbe aditivos alimentares contendo alumínio
Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
22/05/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada contratação temporária de 11 profissionais especializados para o IFFluminense
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2019OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art….
22/05/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprovado regulamento que trata das nitrosaminas
Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
22/05/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência de duas cidades atingidas pela estiagem
PORTARIA Nº 1.259, DE 21 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07…
22/05/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha cria 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte
Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.
22/05/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Taxas de foro e ocupação de imóveis da União devem ser pagas até 28 de junho
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2019.
22/05/2019
[show_course id=”806″]
