Relatório Fiscal do Tesouro Nacional traz estatísticas e avaliações sobre a política fiscal do Brasil
Logo após o texto de apresentação, uma mensagem da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, discorre sobre a execução financeira do ano passado e a participação da instituição na aprovação de medidas legislativas importantes, como a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a reformulação do Programa FIES.
Na sequência, seis capítulos abordam o histórico fiscal do país, com ênfase em 2017; a TLP e seus benefícios; a rigidez orçamentária do governo e uma proposta de indicadores que possam mensurá-la; os gastos tributários, seu perfil e evolução recente; a nova regulação dada ao FIES; e o aperfeiçoamento do relacionamento federativo e o RRF.
O estudo é ilustrado com diversas tabelas e gráficos, que facilitam o entendimento. Como este, que mostra a evolução recente da receita líquida, da despesa e do resultado primário do governo central, em proporção do PIB:
O Relatório Fiscal do Tesouro Nacional integra, juntamente com o Relatório Anual da Dívida (RAD – publicado em conjunto com o Plano Anual de Financiamento – PAF), o Relatório Contábil do Tesouro Nacional, o Relatório sobre o Relacionamento entre a União e suas Participações Societárias e o Relatório de Finanças dos Entes Subnacionais, um conjunto de documentos anuaisque apresentam os grandes temas sob responsabilidade da instituição.
Com essas publicações, o Tesouro busca democratizar o conhecimento, dando maior transparência aos temas mencionados, com uma linguagem e formato que os torna compreensíveis para toda a sociedade. Os relatórios também alinham o Brasil com as melhores práticas internacionais quando o assunto é disponibilização de dados e acesso a informações.