Orzil News
Brasília, April 26, 2024 4:22 PM

Ressarcimento de planos ao SUS será facilitado com compartilhamento de dados

Publicado em: 08/05/2018 14:05 | Atualizado em: 08/05/2018 14:05

Ressarcimento de planos ao SUS será facilitado com compartilhamento de dados

Saúde pública

Atendimentos realizados pelo SUS a cidadãos com planos de saúde são ressarcidos aos cofres públicos por meio de cruzamento de informações

08/05/2018 09h57

Vinculação de registros de bancos de dados é uma forma de identificar o que aconteceu com o cidadão

Para melhorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram, nesta segunda-feira (7), um termo de cooperação técnica. O documento estabelece a integração das bases de dados dos órgãos, fazendo com que os atendimentos a beneficiários de planos de saúde na rede pública sejam identificados mais facilmente.

O Art. 32 da Lei 9.656/98, de 1998, define que os atendimentos prestados pelo SUS para cidadãos que possuem plano de saúde sejam ressarcidos ao governo, o que exige registros das bases de dados dos beneficiários dos planos, o Sistema de Informação de Beneficiários (SIB) e dos atendimentos hospitalares, o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS Apac). Com a vinculação das bases de dados, esse cruzamento será feito de forma mais rápida e eficiente.

Fonte: Ministério da Saúde

REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL


Elaboração e Análise de Termo de Parceria

Abordagem do correto entendimento, formalização, celebração, execução e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.

04 e 05 de junho de 2018 / Brasília – DF