A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aderiram à modernização da Administração Pública Federal. As instituições assinaram, nesta quinta-feira (24/9), a adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). As ações de desburocratização serão realizadas ainda em 2020 e nos próximos dois anos e são iniciativa do Ministério da Economia (ME), em parceria com a Presidência da República. Outros 29 órgãos já estão seguindo as orientações do Programa.
“A estratégia deste programa se diferencia de todas as experiências realizadas anteriormente de melhoria da gestão pública porque não se baseia em uma iniciativa isolada e esporádica de uma entidade. O TransformaGov é um movimento conjunto para que todas as instituições manifestem o interesse em aderir ao projeto que quer levar toda a Administração Pública para um outro patamar”, explica o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Gleisson Rubin.
Para a Susep estão previstas 34 ações nos eixos governança, gestão estratégica, inovação, informação corporativa, pessoas e infraestrutura, e custeio. Entre os próximos passos estão a implantação do módulo de gestão documental do SEI e a adoção do protocolo digital.
Já a CVM conta com um plano de 28 iniciativas, como a adesão ao Almoxarifado Virtual Nacional, a revisão do plano anual estratégico e a definição de estratégia de racionalização da ocupação predial e avaliação da possibilidade de compartilhamento de espaços.
TransformaGov
Instituído pelo Decreto nº 10.382/2020, o TransformaGov propõe medidas de eficiência, de forma sistêmica, a partir de quatro pilares: governança e gestão estratégica; gestão de pessoal; processos internos; e estruturas organizacionais. A partir da assinatura do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), são pactuadas ações de curto e médio prazo para o desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão, com apoio do Ministério da Economia.
Para problemas transversais aos órgãos e entidades, o TransformaGov aplica as soluções já desenvolvidas pelo ME. Já para desafios singulares, são desenvolvidas soluções específicas a partir do esforço conjunto das equipes do programa e do órgão ou entidade participante.
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