TCU e BID apoiam a contratação de soluções inovadoras pela administração pública

Publicado em: 12/08/2020 - 01:22

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Chamamento público tem inscrições abertas até 24/8. Serão selecionados projetos que envolvam recursos públicos federais para receber apoio metodológico
Por Secom TCU

Incentivar a contratação de soluções inovadoras pela administração pública em benefício da sociedade é o objetivo principal do chamamento público aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação conta com o apoio da Agência Tellus, que é especializada no tema. Os projetos deverão ser inscritos até o dia 24 de agosto. Acesse o edital.

Para apresentar a iniciativa e esclarecer dúvidas a respeito, as instituições realizaram, no último dia 7/8, um webinário que contou com a participação on-line de interessados em participar do edital. O evento reuniu o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, o diretor presidente do Grupo Tellus, Germano Guimarães, o secretário-geral da Presidência do TCU, Maurício Wanderley, o diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Fábio Granja, a diretora do Laboratório de Inovação do ISC (CoLAB-i), Fabiana Ruas, e a especialista líder em Ciência, Tecnologia e Inovação do BID, Vanderleia Radaelli.

Ao abrir o encontro, o presidente José Mucio lembrou o compromisso abraçado quando assumiu a presidência do TCU, de estimular boas práticas e colaborar com o bom gestor. “O lado que mais me encanta no Tribunal é o pedagógico, e não o punitivo. Não queremos encontrar quem errou, mas ir ao encontro de quem não quer errar. Nós queremos ajudar o Brasil a construir uma geração de bons gestores e que isso sirva de estímulo para que as pessoas tenham vontade de ir para o serviço público”, afirmou.

Mucio também ressaltou a importância da união e das parcerias, outras frentes defendidas em sua gestão, especialmente neste momento de pandemia, no qual “nunca precisamos tanto uns dos outros para construir esse mundo novo em que vamos viver”.

Morgan Doyle afirmou ser uma honra para o BID trabalhar ao lado do TCU nesta parceria inédita. “Nossas equipes estão empenhadas em unir essas duas pontas: a inovação e a administração pública. Isso porque as compras e contratações públicas representam uma parte muito importante da demanda por bens e serviços da economia brasileira”, afirmou.

O diretor-geral do ISC agradeceu o apoio do BID e do Grupo Tellus, assim como a participação do público, que enviou perguntas durante o encontro. “Para o TCU, o desafio nesse projeto é identificar o que precisa ser feito, quais são as soluções que podem surgir e quem são os agentes que querem apoiar nesta parceria. Nós queremos reduzir assimetrias e incertezas que por vezes amedrontam o gestor. Queremos mapear os riscos, identificar possíveis impactos e propor ações que mitiguem esses riscos”, disse Fábio Granja.

Segundo o representante do BID no Brasil, um estudo da instituição releva uma série de ineficiências nos processos de contratações e despesas públicas brasileiras, o que pode gerar um prejuízo de até 68 bilhões de dólares ao ano, equivalendo a quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Melhorar os serviços passa por melhorar a qualidade do gasto público. Mas, para promover mais eficiência no gasto público do Brasil, as recomendações incluem não apenas fortalecer o sistema de compras públicas, mas também fazê-lo de uma forma inovadora”, observou.

Doyle disse ainda que o País representa 30% de todo o ecossistema latino-americano de startups e skillups. “São milhares de negócios tecnológicos que oferecem soluções de alto impacto social e econômico. É esse setor que nós, TCU e BID, queremos impulsionar. E fazemos isso porque acreditamos não apenas no potencial para contribuir com a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, mas porque também achamos que isso pode ajudar a melhorar os serviços que os governos oferecem aos cidadãos”.

A diretora do coLAB-i, do ISC, reforçou o empenho em estimular a inovação na administração pública, por meio de estratégias que incluem identificar grandes desafios e, junto com gestores públicos, encontrar soluções para esses obstáculos. “Um dos grandes gargalos hoje na administração pública é justamente encontrar caminhos para que seja possível contratar no mercado soluções inovadoras para grandes problemas. Tendo isso em vista, iniciamos essa nova frente no Laboratório de Inovação”, explicou Fabiana Ruas, para quem “a ideia não é fazer um controle prévio, mas, de maneira colaborativa, discutir caminhos e soluções que sejam boas para o País e para os cidadãos”.

Sobre a iniciativa

O diretor presidente do Grupo Tellus fez uma apresentação do projeto, explicando os objetivos, as fases e o atual estágio de desenvolvimento. “Fico muito feliz em fazer parte desse novo capítulo que o TCU está inaugurando e que, sem dúvida, terá uma grande contribuição em criar uma avenida de oportunidades em inovação na administração pública”, destacou Germano Guimarães.

Serão selecionados projetos que envolvam recursos públicos federais para receber o apoio metodológico, mediante aplicação de ferramentas de design thinking. O orçamento da contratação é de total responsabilidade do órgão ou entidade proponente, sem ônus para o TCU ou para o BID. As iniciativas serão acompanhadas pelo CoLAB-i e pelo BID.

A proposta segue o modelo adotado na experiência anterior do TCU, de apoio à contratação por Encomenda Tecnológica (Etec), cujo gestor é a Agência Espacial Brasileira (AEB). Essa experiência, iniciada em 2019 e ainda em andamento, já gerou produtos que vêm sendo consultados por outros órgãos e entidades públicas para aplicar boas práticas em suas contratações por Etec.

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