São informações das 31 principais decisões do Tribunal em todos os setores da infraestrutura nacional. O material está disponível on-line e pode ser acessado por qualquer cidadão.
No Portfólio estão disponíveis informações das obras e dos projetos auditados pelo TCU, durante o último ano, em todos os setores da infraestrutura: aviação civil; telecomunicações; energia elétrica; ferrovias; infraestrutura urbana (habitação, saneamento e transporte urbano); obras hídricas; petróleo e gás; portos; mineração, rodovias; e serviços postais.
No documento, podem ser encontradas informações sobre a situação encontrada pelo TCU no início dos trabalhos, os principais achados, as decisões da Corte e os benefícios oriundos das fiscalizações. Além das fichas dos principais trabalhos, é possível acessar a íntegra de todos os acórdãos de 2021 e dos anos anteriores, com os respectivos relatórios de fiscalização e os votos dos ministros.
Entre os trabalhos julgados em 2021, destacam-se:
- Licitação das radiofrequências da tecnologia 5G.
- Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa.
- Concessão da Via Dutra e Rio Santos.
- Governança do Setor Elétrico Brasileiro.
- Principais componentes fiscais dos regimes de Concessão e Partilha.
- Viabilidade dos empreendimentos de mobilidade urbana.
Fonte: TCU
