Brasília – O Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está com chamada pública aberta para a compra de R$ 47.169,38 em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania. Produtores e cooperativas interessados em participar devem apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até as 9h do dia 3 de março, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Formação de Professores/UFCG, em Cajazeiras (PB).
O edital prevê a compra de 29 itens, entre frutas, legumes e verduras. A coordenadora do PAA, Elisângela Januário, explica que, nesta modalidade, os órgãos públicos compram itens para atender às suas demandas de alimentos. “A modalidade tem a vantagem de não depender de um orçamento extra e utiliza o já existente. Além de fortalecer esses agricultores, também movimenta a economia local e gera renda para eles”, acrescenta.
A Compra Institucional busca garantir a segurança alimentar e nutricional da população e utiliza o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento econômico e sustentável, ampliando o acesso da agricultura familiar ao mercado. Elisângela ainda ressalta que é no Norte e Nordeste que estão sendo abertos mais editais nessa modalidade. “O objetivo do programa é fortalecer esses agricultores, principalmente em municípios pequenos, onde eles têm mais dificuldades para vender a sua produção”, afirma.
Saiba mais
A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão. Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
Informações para a imprensa:
www.cidadania.gov.br/imprensa
[show_course id=”888,894″]
