Foi divulgada nesta sexta-feira (04), no site, a 6ª lista de propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Grupo 02 (municípios com população superior a 250 mil habitantes.
A lista contempla 01 município, com 01 proposta, cujo valor totaliza R$ 48,9 milhões em investimento. Com a publicação desta lista, o programa já enquadrou para este grupo de municípios, ao todo, 22 propostas com investimento de cerca de R$ 388,7 milhões.
Para este grupo de municípios são financiados Planos de Mobilidade Urbana, elaboração de estudos e de projetos executivos e obras para sistemas de transporte público, incluindo a implantação, ampliação, modernização e/ou adequação de infraestrutura de transporte público urbano por ônibus, por trilhos e aquaviário.
Enquadramento – A publicação da lista refere-se à terceira etapa do processo de seleção. Como o fluxo do programa é contínuo, sem prazo limite para inscrição das propostas, à medida que novas cartas-consulta forem encaminhadas pelos municípios e enquadradas pelo Gestor da Aplicação, elas serão publicadas no site do ministério.
Os municípios do Grupo 2 cujas propostas constarem da lista de enquadramento deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que apresentarem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros e passarão à última etapa do processo seletivo, que é a publicação da Portaria de seleção final no Diário Oficial da União.
O cadastramento de propostas para o Grupo 02 está disponível em nosso site desde novembro de 2017. Dúvidas e informações por meio do e-mail [email protected].
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Regional
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