As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
1. Apresentação
As entidades que compõem o chamado Sistema S desempenham relevante papel econômico e social. Para tanto, contam com recursos públicos significativos, cuja aplicação é acompanhada pelo Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo.
Ao longo dos anos, o TCU tem se defrontado com questões controversas e complexas no que concerne ao controle do Sistema, em especial devido à natureza jurídica das entidades que compõem esse sistema. Essas peculiaridades tornam imperativo conhecer a forma como a Corte de Contas tem decidido essas questões.
Cabe destacar que, neste treinamento serão analisados casos concretos, com o intuito de mostrar como o TCU tem efetivamente analisado as questões abordadas neste treinamento.
Adicionalmente, a análise também levará em conta os regulamentos próprios das entidades do Sistema S. Assim, será possível comparar as decisões do TCU com as regras atualmente vigentes nas mencionadas entidades.
2. Objetivos
- Proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
- Apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações analisadas pelo TCU e tendo em vista os regulamentos próprios editados pelas entidades do Sistema S;
- Apresentar os conceitos relevantes relativos ao controle externo do Sistema S e, em seguida, discutir pontos polêmicos relacionados com esse tema.
3. Metodologia
Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.
Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo
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