Um debate sobre o preconceito e a inacessibilidade pública marcou a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A reflexão foi proposta durante webinário realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para comemorar a data, nesta segunda-feira (21). Na oportunidade, além de promoverem a conscientização sobre a importância da data oficialmente criada em 2005, mas comemorada desde 1982, os participantes divulgaram várias ações em prol das pessoas com deficiência.
“Hoje é um dia muito especial para nós. Considerando nossos marcos próprios na história brasileira, a luta pela defesa dos direitos da pessoa com deficiência é bem recente. Em 21 setembro de 1982, data que marca a entrada da primavera, em muitas cidades brasileiras foram registrados atos públicos de sensibilização e conscientização da sociedade sobre o reconhecimento das pessoas com deficiência e dos seus direitos”, contextualizou a titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Priscilla Gaspar.
A importância da mobilização em torno da inclusão e do respeito também foi destacada pela ministra Damares Alves durante a abertura do seminário virtual.
“Eu respeito, eu amo, eu protejo porque se a gente conseguir fazer com que todos nessa nação respeitem as pessoas com deficiência nós avançamos muito”, destacou.
Também acompanharam a programação, entre outras autoridades convidadas, o responsável pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Cláudio Panoeiro, da titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também do MJSP, Juliana Domingues e do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Filipe Trigueiro.
Ações
Para incentivar o engajamento da sociedade, foi lançada a campanha “Eu Respeito!”. A iniciativa, coordenada pela SNDPD, do MMFDH, convida pessoas anônimas e famosas, com ou sem deficiência, a gravarem vídeos falando que respeitam alguma particularidade do universo das pessoas com deficiência. Durante a gravação, os participantes devem iniciar seu depoimento com a frase: “eu respeito”. A declaração será transmitida na linguagem falada e também na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Houve ainda o lançamento de uma cartilha com orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista. Organizada pela SNDPD em parceria com a Associação Brasileira de Integração Sensorial (Abis), o material apresenta estratégias sensoriais para apoiar crianças maiores de 4 anos que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA). O conteúdo elaborado leva em conta o momento atual de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Outra medida anunciada foi uma parceria que deve ser firmada entre a Senacom, do MJSP, e a SNDPD, do MMFDH. “Vamos assinar um acordo de cooperação técnica para realização de ações conjuntas na defesa e divulgação dos direitos do consumidor com deficiência”, afirmou a secretária Juniana Domingues.
Ao falar sobre o trabalho conjunto que será realizado, o secretário nacional de justiça, do MJSP, Cláudio Panoeiro comentou sobre a pesquisa que buscará soluções para ampliar a acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual. “Fomos procurados pela rede de acessibilidade jurídica que questiona justamente a acessibilidade das páginas dos tribunais brasileiros para pessoas cegas ou com baixa visão. Diante da demanda, construímos uma pesquisa que hoje figura na página do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, finalizou o secretário.
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