Cursos Especiais

Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
Confirmado
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
18, 19 e 20 de novembro de 2019 /Brasília - DF
Formação de Gestores no Serviço Público (Liderança & Coaching)
Confirmado
Direcionado aos gestores que desejam desenvolver habilidades para conduzir, selecionar, gerenciar, motivar e desenvolver equipes. Incluí o papel do coaching no novo cenário institucional.
21 e 22 de novembro de 2019 / Brasília - DF
SICONV Completo – Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL
Últimas Vagas
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 - Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
25 a 29 de novembro de 2019 / Brasilia - DF
Emendas Parlamentares
Últimas Vagas
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Comunicado SICONV nº 08/2019 – Adimplência/Inadimplência; Novo Comunicado Plataforma +Brasil nº 25/2019 – Novo Cronograma para Execução das Emendas Individuais – RP6; Comunicado Siconv nº 18/2019 – Impedimentos de Ordem Técnica (Orçamento 2019 RP6); e Emenda Constitucional nº 100, publicado em 27/06/2019 - Obrigatoriedade de execução.
02 e 03 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Prestação de Contas de Convênios – Elaboração e Análise
Confirmado
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
04 a 06 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
As Novas Regras do Pregão (Decreto nº 10.024, de 20.09.2019) – Visão TCU
Confirmado
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
05 e 06 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Editais de Chamamento Público
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
09 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Captação de Recursos de Convênios
Confirmado
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
10 e 11 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Confirmado
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
12 e 13 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise
Confirmado
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
12 e 13 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Confirmado
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
16 e 17 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
SICONV Completo – Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL
Confirmado
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 - Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
16 a 20 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
As Novas Regras do Pregão (Decreto nº 10.024, de 20.09.2019) – Visão TCU
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
30 e 31 de janeiro de 2020 / Brasília - DF
SICONV Completo – Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 - Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
03 a 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
06 e 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Entendendo a Nova Legislação de Convênios – Visão do TCU
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova PI nº 261, de 30.05.2019; a IN nº 05, de 24. 06.2019; Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019; o novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal; e nova Portaria nº 558, de 10.10.2019 que altera a PI nº 424/2016.
13 e 14 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
04, 05 e 06 de março de 2020 / Brasília - DF.
Prestação de Contas de Convênios – Elaboração e Análise
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
04, 05 e 06 de março de 2020 / Brasília - DF.
Editais de Chamamento Público
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
09 de março de 2020 / Brasília - DF
Captação de Recursos de Convênios
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
10 e 11 de março de 2020 / Brasília - DF
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
12 e 13 de março de 2020 / Brasília - DF
Contratação Direta sem Licitação – Teoria e Jurisprudência do TCU
Curso Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93 no que se refere a contratação direta (dispensa e inexigibilidade), além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
12 e 13 de março de 2020 / Brasília - DF.
SICONV Completo – Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 - Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
16 a 20 de março de 2020 / Brasília - DF.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
16 e 17 de março de 2020 / Brasília - DF.
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
26 e 27 de março de 2020 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Cancelado
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
02 e 03 de abril de 2020 / Brasília - DF.
Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
Curso Prático: ênfase nas normas de tributação e na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Serviços e Mercadorias. Emissão de DANFE e regras do SPED, na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Aborda recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF.
07 e 08 de abril de 2020 / Brasília - DF.
SICONV Completo – Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 - Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
13 a 17 de abril de 2020 / Brasília - DF.
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Curso Especial: abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização; principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.
28 e 29 de abril de 2020 / Brasília - DF.
Emendas Parlamentares
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Comunicado SICONV nº 08/2019 – Adimplência/Inadimplência; Novo Comunicado Plataforma +Brasil nº 25/2019 – Novo Cronograma para Execução das Emendas Individuais – RP6; Comunicado Siconv nº 18/2019 – Impedimentos de Ordem Técnica (Orçamento 2019 RP6); e Emenda Constitucional nº 100, publicado em 27/06/2019 - Obrigatoriedade de execução.
29 e 30 de abril de 2020 / Brasília - DF.
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