Cursos Especiais

Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Confirmado
Completo com foco no Decreto nº 8.943/2016 e Portaria Interministerial nº 424/2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
27 e 28 de setembro de 2018 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Últimas Vagas
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
01 e 02 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Contrato de Gestão
Últimas Vagas
Aborda recente Decreto nº 9.190/2017 que regulamenta a matéria no Governo Federal. Foco no correto entendimento, qualificação, formalização, celebração e avaliação desse moderno e importante instrumento de gestão. Inclui o novo Decreto nº 9.469, de 17 de agosto de 2018 que dispõe sobre critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.
10 e 11 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Licitações e Contratos – Visão do TCU
Últimas Vagas
Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Inclui principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
15 e 16 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Tomada de Contas Especial e o Sistema e-TCE
Últimas Vagas
Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria no 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa no 76 e Decisão Normativa no 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.
18 e 19 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Operacionalização do SICONV ( V )
Confirmado
Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)
22 a 26 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Captação de Recursos de Convênios
Confirmado
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
29 e 30 de outubro de 2018 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Projetos de Convênios
Confirmado
Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
31 de outubro e 01 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Confirmado
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
05 e 06 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
07, 08 e 09 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Prestação de Contas
Confirmado
Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento).
12, 13 e 14 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Falhas e Irregularidades nos Convênios e Instrumentos Congêneres
Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), no intuito de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos.
19 e 20 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Completo com foco no Decreto nº 8.943 - 27.12.2016 e Portaria Interministerial nº 424 - 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 451 - 18.12.2017, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
22 e 23 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Operacionalização do SICONV ( V )
Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)
26 a 30 de novembro de 2018 / Brasília - DF
Emendas Parlamentares
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
03 de dezembro de 2018 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
04 e 05 de dezembro de 2018 / Brasília - DF
Licitações e Contratos – Visão do TCU
Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Inclui principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
06 e 07 de dezembro de 2018 / Brasília - DF
Operacionalização do SICONV ( V )
Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)
10 a 14 de dezembro de 2018 / Brasília - DF
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