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Início » Cursos Presenciais

Redação Oficial com Foco nas mais Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República

26 e 27 de setembro de 2022 / Brasília - DF
Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: ofício, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem. Foco nas mais Recentes Alterações do M...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Operacionalização na Plataforma +Brasil)

27 e 28 de setembro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Gestão de Riscos nas Contratações e a Nova Lei 14.133/2021

28 e 29 de setembro de 2022 / Brasília - DF
Capacitar os agentes públicos e demais interessados com instrumental teórico e prático para o entendimento dos principais aspectos da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas em todas as fases, desde o planejamento até o...

Secretariado Executivo e Assessoria em face dos Novos Desafios da Administração Moderna

29 e 30 de setembro de 2022 / Brasília - DF
Curso com foco no novo papel do secretariado executivo e da assessoria nas organizações modernas, em destaque no mundo globalizado que abre novas perspectivas para profissionais qualificados.

Fundações de Apoio - Abordagem Jurídica do TCU

29 e 30 de setembro de 2022 / Brasília - DF
Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das norma...

A Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios)

03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Gerenciamento Estratégio de Convênios. Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompan...

As Licitações no Sistema "S" na Visão do TCU

03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso Especial: Incluí Análise de Regulamentos Próprios das Entidades que compõem esse Sistema e a nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21). Curso Com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022

03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Compras e Contratações Públicas Sustentáveis

05 e 06 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com foco nos principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de ins...

Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

05 e 06 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Nível Avançado: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas no intuito de que os gestores possam evitá-los.

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

17 e 18 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

17 e 18 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

18 e 19 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

20 e 21 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Elaboração e Análise de Projetos

20 e 21 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso teórico e prático para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de...

Contratação Direta e a Nova Lei Licitações nº 14.133/2021 na Visão do TCU

20 e 21 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

24 a 28 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

24 e 25 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Capacitar os participantes com os conhecimentostécnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

26 a 28 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

A Previdência Complementar na União, nos Estados e nos Municípios e a nova MP Nº 1.119/2022

27 e 28 de outubro de 2022 / Brasília - DF
A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios brasileiros: mudanças na aposentadoria dos servidores públicos no Brasil com a Reforma da Previdência. Inclui a nova MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.119, DE 25 DE MAIO D...

Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU

27 e 28 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...

Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

03 e 04 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU

03 e 04 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002).

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022

07 e 08 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

07 e 08 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...

Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema "S" - Visão do TCU

07 e 08 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Apresenta de forma prática a jurisprudência do TCU sobre obras em um contexto coerente entre o direito administrativo, a engenharia e a arquitetura e as peculiaridades do Sistema S. Curso com Auditor federal de controle Externo ...

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

07 a 11 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021

09 e 10 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

10 e 11 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Plataforma +BRASIL Obras – Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas

10 e 11 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil. Inclui as novas e principais execuções da Plataforma +Brasil (AIO, VRPL, PLE, Módulo Empresas).

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)

16 e 17 de novembro de 2022 / Brasília - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov

Gestão de Riscos nas Contratações e a Nova Lei 14.133/2021

17 e 18 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com foco nas alterações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021.

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

17 e 18 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

21 a 25 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

21 e 22 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

21 e 22 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...

Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS

22 e 23 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribuam para o crescimento econômico, a inclus...

Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

29 e 30 de novembro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção...

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

29 e 01 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

30 de novembro e 01 de dezembro de 2022 / Brasília-DF
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Operacionalização na Plataforma +Brasil)

30 de novembro a 01 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022

05 e 06 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

05 e 06 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

05 e 06 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco CTI

05 a 07 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso dirigido à Administração Pública, ao terceiro setor inovador, às Fundações de Apoio, às empresas inovadoras e empreendedores e às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICT, com foco na Lei 10.973/2...

Entendendo a Nova Legislação de Convênios

07 e 08 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

Elaboração e Análise de Projetos

07 e 08 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso teórico e prático para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

08 e 09 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática

08 e 09 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com objetivo de orientar os gestores públicos na elaboração dos documentos de transição de governo, tanto para aqueles que estão finalizando um ciclo de gestão quanto para a nova administração.

Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

12 e 13 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC ( Lei 12.462/11)

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

12 a 16 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb

12 e 13 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF; eSocial e a recente Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 1...

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)

12 e 13 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021) e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), anteriormente conhecido como Comprasnet...

Compras e Contratações Públicas Sustentáveis

14 e 15 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com foco nos principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de ins...

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

15 e 16 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a IN-TCU nºs 85 e 8...

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)

15 e 16 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

19 a 21 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

19 e 20 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Capacitar os participantes com os conhecimentostécnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Contratação Direta e a Nova Lei Licitações nº 14.133/2021 na Visão do TCU

19 e 20 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

19 e 20 de dezembro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

19 e 20 de janeiro de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

23 a 27 de janeiro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)

26 e 27 de janeiro de 2023 / Brasília - DF
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021) e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), anteriormente conhecido como Comprasnet...

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

30 e 31 de janeiro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e IN 58/22

30 e 31 de janeiro de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

01 e 03 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

Contratação Direta e a Nova Lei Licitações nº 14.133/2021 na Visão do TCU

02 e 03 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática

02 e 03 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial com objetivo de orientar os gestores públicos na elaboração dos documentos de transição de governo, tanto para aqueles que estão finalizando um ciclo de gestão quanto para a nova administração.

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)

06 e 07 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Trib...

Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC - Visão do TCU

06 e 07 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo: situar os participantes quanto as principais novidades no tema OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA decorrentes da edição da novíssima Lei de Licitações e Contratos; Situar as principais diferenças entre o RDC...

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

06 e 07 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

07 e 08 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

08 e 09 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Elaboração e Análise de Projetos

09 e 10 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e ...

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

13 e 17 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV. Treinamento atualizado ...

Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021

14 e 15 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).

Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU

16 e 17 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...

Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema "S" - Visão do TCU

09 e 10 de março de 2023 / Brasília - DF
Apresenta de forma prática a jurisprudência do TCU sobre obras em um contexto coerente entre o direito administrativo, a engenharia e a arquitetura e as peculiaridades do Sistema S. Curso com Auditor federal de controle Externo ...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022

09 e 10 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

16 e 17 de março de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...