Cursos Especiais
Operacionalização do SICONV ( V )
Confirmado
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
18 a 22 de fevereiro de 2019 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
26 e 27 de fevereiro de 2019 / Brasília - DF
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
28 de fevereiro e 1º de março de 2019 / Brasília - DF
Plano Anual de Contratações Públicas – A nova IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019
Curso Especial sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e a elaboração e execução do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, de caráter obrigatório a partir de 2019, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, com objetivo de induzir melhorias na governança, gestão e transparência das contratações públicas – maximização dos resultados institucionais. Fulcro na nova IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019, revoga IN nº 1/SEGES/MPDG/2018.
11 e 12 de março de 2019 / Brasília - DF
Emendas Parlamentares
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
14 e 15 de março de 2019 / Brasília - DF
Editais de Chamamento Público
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
18 de março de 2019 / Brasília - DF
Captação de Recursos de Convênios
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
19 e 20 de março de 2019 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Projetos de Convênios
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
21 e 22 de março de 2019 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios
Curso Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
25, 26 e 27 de março de 2019 / Brasília - DF
Tomada de Contas Especial e o novo Sistema e-TCE
Curso Especial com ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria nº 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.
28 e 29 de março de 2019 / Brasília - DF
Operacionalização do SICONV ( V )
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
01 a 05 de abril de 2019 / Brasília - DF
Planilha de Custos e Formação de Preços conforme IN nº 05/2017
Curso Teórico com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como alterações introduzidas pela IN nº 07/18 de 20/09/18.
08 e 09 de abril de 2019 / Brasília - DF
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
11 e 12 de abril de 2019 / Brasília - DF
Plano Anual de Contratações Públicas – A nova IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019
Curso Especial sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e a elaboração e execução do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, de caráter obrigatório a partir de 2019, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, com objetivo de induzir melhorias na governança, gestão e transparência das contratações públicas – maximização dos resultados institucionais. Fulcro na nova IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019, revoga IN nº 1/SEGES/MPDG/2018.
15 e 16 de abril de 2019 / Brasília - DF
Compliance e Gestão da Integridade em instrumentos de Transferência Voluntária
Curso Especial: principais conceitos e melhores práticas de governança, compliance e gerenciamento de riscos com vistas ao correto procedimento para a estruturação, execução e monitoramento de programas. Inclui Portaria/ CGU nº 1.089/2018, que estabelece procedimentos obrigatórios para estruturar, executar e monitorar ações de integridade.
17 e 18 de abril de 2019 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília - DF
Licitações e Contratos – Visão do TCU
Curso Completo sobre os ditames da Lei nº 8.666/93, com foco no correto entendimento das suas principais regras, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Inclui novo Decreto nº 9.412, de 18 junho de 2018; informações sobre proposta de nova lei de contratações públicas (PLs nº 1292/95, nº 6814/17 e outros 239 apensados); e orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços (Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018). Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
24 e 25 de abril de 2019 / Brasília - DF
Emendas Parlamentares
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
29 e 30 de abril de 2019 / Brasília - DF
Análise de Notas Fiscais e Tributação
Curso Prático: confere ênfase às normas de tributação e à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e de mercadorias e serviços. Emissão de DANFE e regras do SPED na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda os conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Aborda as recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento.
06 e 07 de maio de 2018 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
09 e 10 de maio de 2019 / Brasília - DF
Gestão do MROSC no SICONV – Ciclo Completo
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, nas novas funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) para organizações da sociedade civil – OSCs.
13 a 17 de maio de 2019 / Brasília - DF
Parcerias estratégicas no novo Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018 (Lei nº 13.243/2016) que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
20, 21 e 22 de maio de 2019 / Brasília - DF
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos e Jurisprudência do TCU
Curso Teórico. Aborda as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das normas que estabelecem padrões de transparência na gestão de recursos públicos aplicados em face do relacionamento das Fundações de Apoio – FA e as instituições federais de ensino superior – IFES. Apresenta principais irregularidades e casos concretos no entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU (exegese de súmulas, decisões e acórdãos). Curso ministrado por Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
23 e 24 de maio de 2019 / Brasília - DF
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
27 e 28 de maio de 2019 / Brasília - DF
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
Curso Nível Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle, no intuito de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
30 e 31 de maio de 2019 / Brasília - DF
Contrato de Gestão
Aborda recente Decreto nº 9.190/2017 que regulamenta a matéria no Governo Federal. Foco no correto entendimento, qualificação, formalização, celebração e avaliação desse moderno e importante instrumento de gestão. Inclui o novo Decreto nº 9.469, de 17 de agosto de 2018 que dispõe sobre critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.
03 e 04 de junho de 2019 / Brasília - DF
Editais de Chamamento Público
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
10 de junho de 2019 / Brasília - DF
Captação de Recursos de Convênios
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
11 e 12 de junho de 2019 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Projetos de Convênios
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
13 e 14 de junho de 2019 / Brasília - DF
Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios
Curso Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
17 a 19 de junho de 2019 / Brasília - DF
Compliance e Gestão da Integridade em instrumentos de Transferência Voluntária
Curso Especial: principais conceitos e melhores práticas de governança, compliance e gerenciamento de riscos com vistas ao correto procedimento para a estruturação, execução e monitoramento de programas. Inclui Portaria/ CGU nº 1.089/2018, que estabelece procedimentos obrigatórios para estruturar, executar e monitorar ações de integridade.
24 e 25 de junho de 2019 / Brasília - DF
Tomada de Contas Especial e o novo Sistema e-TCE
Curso Especial com ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria nº 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.
27 e 28 de junho de 2019 / Brasília - DF
Operacionalização do SICONV ( V )
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
01 a 05 de julho de 2018 / Brasília - DF
Parcerias estratégicas no novo Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018 (Lei nº 13.243/2016) que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
08, 09 e 10 de julho de 2019 / Brasília - DF
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
18 e 19 de julho de 2019 / Brasília - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
25 e 26 de julho de 2019 / Brasília - DF
Licitações e Contratos – Visão do TCU
Curso Completo sobre os ditames da Lei nº 8.666/93, com foco no correto entendimento das suas principais regras, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Inclui novo Decreto nº 9.412, de 18 junho de 2018; informações sobre proposta de nova lei de contratações públicas (PLs nº 1292/95, nº 6814/17 e outros 239 apensados); e orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços (Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018). Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
08 e 09 de agosto de 2019 / Brasília - DF
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, e a Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
29 e 30 de agosto de 2019 / Brasília - DF
Análise de Notas Fiscais e Tributação
Curso Prático: confere ênfase às normas de tributação e à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e de mercadorias e serviços. Emissão de DANFE e regras do SPED na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda os conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Aborda as recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento.
26 e 27 de setembro de 2019 / Brasília - DF