Cursos Especiais

SICONV Completo – Operacionalização e a Plataforma +BRASIL
Últimas Vagas
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
03 a 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Confirmado
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
06 e 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF
Entendendo a Nova Legislação de Convênios – Visão do TCU
Confirmado
Curso Completo/Teórico com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova PI nº 261, de 30.05.2019; a IN nº 05, de 24. 06.2019; Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019; o novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal; e nova Portaria nº 558, de 10.10.2019 que altera a PI nº 424/2016.
13 e 14 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF
Prestação de Contas de Convênios – Elaboração e Análise
Confirmado
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
04, 05 e 06 de março de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
04, 05 e 06 de março de 2020 / Brasília - DF
Editais de Chamamento Público – Elaboração e Análise
Curso Especial com foco na elaboração e análise dos editais de chamamento público, visando à seleção de instituições e/ou entes de federação que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado com observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
09 de março de 2020 / Brasília - DF
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termos de Parceria)
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
10 e 11 de março de 2020 / Brasília - DF
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise
Confirmado
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
12 e 13 de março de 2020 / Brasília - DF
Contratação Direta sem Licitação – Teoria e Jurisprudência do TCU
Curso Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93 no que se refere a contratação direta (dispensa e inexigibilidade), além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.
12 e 13 de março de 2020 / Brasília - DF
SICONV Completo – Operacionalização e a Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
16 a 20 de março de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
16 e 17 de março de 2020 / Brasília - DF
A Previdência Complementar nos Estados e Municípios
O curso aborda a nova realidade da previdência social do País, configurada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com foco específico na obrigatoriedade de os estados e municípios instituir previdência complementar para seus servidores efetivos.
24 e 25 de março de 2020 / Brasilia - DF
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
26 e 27 de março de 2020 / Brasília - DF
SICONV Avançado e a Plataforma +BRASIL
Curso Avançado com foco nas novas e principais execuções do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, nas informações atuais e naquelas que serão incluídas em 2020 e 2021 pela Plataforma +Brasil. Destaque para oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.
30 e 31 de março de 2020 / Brasilia - DF
Termo de Execução Descentralizada – TED
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui minuta do novo decreto, submetida a consulta pública, que regulamenta as descentralizações de créditos entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
02 e 03 de abril de 2020 / Brasília - DF
Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
Curso Prático: ênfase nas normas de tributação e na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Serviços e Mercadorias. Emissão de DANFE e regras do SPED, na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Aborda recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF.
07 e 08 de abril de 2020 / Brasília - DF
SICONV Completo – Operacionalização e a Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
13 a 17 de abril de 2020 / Brasília - DF
As Novas Regras do Pregão (Decreto nº 10.024, de 20.09.2019) – Visão TCU
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
13 e 14 de abril de 2020 / Brasília - DF
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Curso Especial: abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização; principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.
28 e 29 de abril de 2020 / Brasília - DF
Emendas Parlamentares 2020
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Novos Comunicados Plataforma +Brasil; e a nova Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019.
29 e 30 de abril de 2020 / Brasília - DF
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
Curso Nível Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle, no intuito de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
26 e 27 de maio de 2020 / Brasília - DF
Gestão de Contratos Administrativos – Visão do TCU
Completo com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do Tribunal de Contas da União. Curso ministrado por Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
28 e 29 de maio de 2020 / Brasília - DF
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
01 e 02 de junho de 2020 / Brasília - DF
Tomada de Contas Especial e o novo Sistema e-TCE
Curso Especial com ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria nº 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.
03 e 04 de junho de 2020 / Brasília - DF
Nossos Clientes
Portfólio de mais de 2.500 instituições clientes e mais de 9.000 alunos capacitados
Produtos Orzil
Kits distribuídos aos alunos: qualidade e produção exclusiva
Cursos Realizados
Veja as fotos dos cursos da Orzil
Nosso Livro
A Orzil produz e publica obras de formação e capacitação de profissionais de gestão de políticas públicas
Pendrive Orzil
Mais de 2.500 arquivos, distribuídos em 47 pastas, com material bibliográfico complementar
Cartão Fidelidade
Desde 2011, o Cartão Fidelidade para clientes especiais: clientes Orzil