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Início » Cursos Presenciais

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

08 e 09 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

13 a 17 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

13 e 14 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MP...

Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC - Visão do TCU

13 e 14 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo: situar os participantes quanto as principais novidades no tema OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA decorrentes da edição da novíssima Lei de Licitações e Contratos; Situar as principais diferenças entre o RDC...

Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU

16 e 17 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

16 e 17 de fevereiro de 2023 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

02 e 03 de março de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Contrato de Gestão e Organizações Sociais

02 e 03 de março de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao modelo de parceria e suas características peculiares, especialmente quanto à publicização, ao processo de seleção de entidade, a qual...

Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21)

06 e 07 de março de 2023 / Brasília - DF
Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC).

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

09 e 10 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Emendas Parlamentares

09 e 10 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

13 e 14 de março de 2023 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC

13 e 14 de março de 2023 / Brasília - DF
Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

16 e 17 de março de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) - Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021

16 e 17 de março de 2023 / Brasília - DF
Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução ...

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

16 e 17 de março de 2023 / Brasília - DF
A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá impl...

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) - Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021

16 e 17 de março de 2023 / Brasília - DF
Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução ...

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

20 e 21 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

20 a 24 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Contratações das Empresas Estatais

20 e 21 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)

21 e 22 de março de 2023 / Brasília - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)

22 e 23 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.go...

Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema "S" - Visão do TCU

23 e 24 de março de 2023 / Brasília - DF
Apresenta de forma prática a jurisprudência do TCU sobre obras em um contexto coerente entre o direito administrativo, a engenharia e a arquitetura e as peculiaridades do Sistema S. Curso com Auditor federal de controle Externo ...

Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb

27 e 28 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF; eSocial e a recente Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 1...

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

29 a 31 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

As Licitações no Sistema "S" na Visão do TCU

30 e 31 de março de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial: Incluí Análise de Regulamentos Próprios das Entidades que compõem esse Sistema e a nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21). Curso Com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

05 e 06 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

10 e 11 de abril de 2023/ Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

Licitações e Convênios Públicos

10 e 11 de abril de 2023 / Brasília - DF
O curso Licitações e Convênios Públicos tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similar...

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

11 e 12 de abril de 2023 / Brasília - DF
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

12 a 14 de abril de 2023
Curso prático sobre as técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução D...

Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU

13 e 14 de abril de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relat...

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)

13 e 14 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - ...

Emendas Parlamentares

13 e 14 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

17 e 18 de abril de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU

24 e 25 de abril de 2023 / Brasília - DF
Nível Avançado: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas no intuito de que os gestores possam evitá-los.

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

24 e 25 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

24 a 28 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

24 e 25 de abril de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU

27 e 28 de abril de 2023 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) e na nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objetivo de capacitar profissionais para atuar como pregoeiro asse...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

08 e 09 de maio de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

08 e 09 de maio de 2023/ Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Licitações e Convênios Públicos

10 e 11 de maio de 2023 / Brasília - DF
O curso Licitações e Convênios Públicos tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similar...

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

11 e 12 de maio de 2023 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).

Contratações das Empresas Estatais

15 e 16 de maio de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

16 e 17 de maio de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)

17 e 18 de maio de 2023 / Brasília - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022

18 e 19 de maio de 2023
Licitação por menor preço ou maior desconto nas Modalidades Pregão e Concorrência, na forma eletrônica nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamentação e Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021)

18 e 19 de maio de 2023 / Brasília - DF
Atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades vindouras, para possibilitar a regulamentação e implementação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no da su...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

22 a 26 de maio de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU

25 e 26 de maio de 2023 / Brasília - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU

25 e 26 de maio de 2023 / Brasília - DF
Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretenções punitiva e ressarcitória.

Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

29 e 30 de maio de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção...

Redação Oficial com Foco nas Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República

29 e 30 de maio de 2023 / Brasília - DF
Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: ofício, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem. Foco nas mais Recentes Alterações do M...

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

29 e 30 de maio de 2023 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco CTI

29 e 30 de maio de 2023 / Brasília - DF
Curso dirigido à Administração Pública, ao terceiro setor inovador, às Fundações de Apoio, às empresas inovadoras e empreendedores e às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICT, com foco na Lei 10.973/2...

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)

01 e 02 de junho de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...

Fundações de Apoio - Abordagem Jurídica do TCU

01 e 02 de junho de 2023 / Brasília - DF
Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das norma...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

01 e 02 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC

05 e 06 de junho de 2023 / Brasília - DF
O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão pa...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

12 e 13 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

12 e 13 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...

Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

14 a 16 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso prático sobre as técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução D...

Licitações Públicas Sustentáveis

15 e 16 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso especial com foco nos principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de ins...

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC

19 e 20 de junho de 2023 / Brasília - DF
Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

19 a 21 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

22 e 23 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

22 e 23 de junho de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Emendas Parlamentares

22 e 23 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)

26 e 27 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - ...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

26 a 30 de junho de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

26 e 27 de junho de 2023 / Brasília - DF
A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá impl...

Contrato de Gestão e Organizações Sociais

26 e 27 de junho de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao modelo de parceria e suas características peculiares, especialmente quanto à publicização, ao processo de seleção de entidade, a qual...

MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

28 e 29 de junho de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...

Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21)

29 e 30 de junho de 2023 / Brasília - DF
Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC).

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

17 e 18 de julho de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)

20 e 21 de julho de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Trib...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

24 a 28 de julho de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

24 e 25 de julho de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebi...

Emendas Parlamentares

27 e 28 de julho de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)

01 e 02 de agosto de 2023 / Brasília - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov

Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU

03 e 04 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relat...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

03 e 04 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

10 e 11 de agosto de 2023 / Brasília - DF
A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá impl...

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

12 e 13 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...

Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

14 a 16 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...

Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

14 a 16 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso prático sobre as técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução D...

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

15 e 16 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Objetivo capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG,...

Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU

17 e 18 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

17 e 18 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

17 e 18 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

21 a 25 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022

28 e 29 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Licitação por menor preço ou maior desconto nas Modalidades Pregão e Concorrência, na forma eletrônica nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

28 e 29 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

28 e 29 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

30 e 31 de agosto de 2023 / Brasília - DF
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Contratações das Empresas Estatais

31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC

31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / Brasília - DF
O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão pa...

Emendas Parlamentares

31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU

11 e 12 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios ...

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

11 e 12 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebi...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

14 e 15 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

18 e 19 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção...

Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU

21 e 22 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) e na nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objetivo de capacitar profissionais para atuar como pregoeiro asse...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

25 a 29 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV/Transferegov.br. Treinam...

Redação Oficial com Foco nas Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República

25 e 26 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: ofício, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem. Foco nas mais Recentes Alterações do M...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

28 e 29 de setembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Contratações das Empresas Estatais

05 e 06 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

16 e 17 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).

Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU

19 e 20 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relat...

Emendas Parlamentares

19 e 20 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

23 a 27 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

30 e 31 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Emendas Parlamentares

30 e 31 de outubro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

06 e 07 de novembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) - Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021

09 e 10 de novembro de 2023 / Brasília - DF
Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução ...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

20 a 24 de novembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

27 e 28 de novembro de 2023 / Brasília - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...

Emendas Parlamentares

04 e 05 de dezembro de 2023 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

11 e 12 de dezembro de 2023 / Brasília - DF
Gestão de Convênios com objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscali...

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022

14 e 15 de dezembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...

Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

18 a 22 de dezembro de 2023 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...