Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
22 e 23 de março de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.go...
Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema "S" - Visão do TCU
23 e 24 de março de 2023 / BrasÃlia - DF
Apresenta de forma prática a jurisprudência do TCU sobre obras em um contexto coerente entre o direito administrativo, a engenharia e a arquitetura e as peculiaridades do Sistema S. Curso com Auditor federal de controle Externo ...
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)
29 a 31 de março de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...
Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
03 e 04 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
05 e 06 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
10 e 11 de abril de 2023/ BrasÃlia - DF
Curso especÃfico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...
Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)
12 a 14 de abril de 2023
Curso prático sobre as técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução D...
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU
13 e 14 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurÃdica, relat...
Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
13 e 14 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - ...
Emendas Parlamentares
13 e 14 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)
17 e 18 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de polÃticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021
24 e 25 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial com exercÃcios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...
Plataforma +BRASIL - Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
24 a 28 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
24 e 25 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021)
27 e 28 de abril de 2023 / BrasÃlia - DF
Atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades vindouras, para possibilitar a regulamentação e implementação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no da su...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
08 e 09 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022
08 e 09 de maio de 2023/ BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Licitações e Convênios Públicos
10 e 11 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
O curso Licitações e Convênios Públicos tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similar...
Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
11 e 12 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).
Contratações das Empresas Estatais
15 e 16 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
16 e 17 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)
17 e 18 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov
Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022
18 e 19 de maio de 2023
Licitação por menor preço ou maior desconto nas Modalidades Pregão e Concorrência, na forma eletrônica nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU
18 e 19 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurÃdica, relat...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
22 a 26 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública
22 e 23 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação da...
Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU
25 e 26 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...
A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU
25 e 26 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretenções punitiva e ressarcitória.
Redação Oficial com Foco nas Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República
29 e 30 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: ofÃcio, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem. Foco nas mais Recentes Alterações do M...
A Nova Legislação e Gestão de Convênios
29 e 30 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
O curso de Gestão de Convênios tem como objetivo propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanha...
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco CTI
29 e 30 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso dirigido à Administração Pública, ao terceiro setor inovador, às Fundações de Apoio, às empresas inovadoras e empreendedores e às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICT, com foco na Lei 10.973/2...
Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021)
29 e 30 de maio de 2023 / BrasÃlia - DF
Atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades vindouras, para possibilitar a regulamentação e implementação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no da su...
Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)
01 e 02 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de polÃticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 1...
Fundações de Apoio - Abordagem JurÃdica do TCU
01 e 02 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurÃdicas com vistas ao cumprimento das norma...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
01 e 02 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
05 e 06 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão pa...
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
12 e 13 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especÃfico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021
12 e 13 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial com exercÃcios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo ...
Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb
12 e 13 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com foco nas recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF; eSocial e a recente Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 1...
Elaboração e Análise de Projetos
14 e 15 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso teórico e prático para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de...
Licitações Públicas Sustentáveis
15 e 16 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial com foco nos principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de ins...
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
19 e 20 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)
19 a 21 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
22 e 23 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
22 e 23 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Emendas Parlamentares
22 e 23 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
26 e 27 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - ...
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021
26 e 27 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá impl...
Contrato de Gestão e Organizações Sociais
26 e 27 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao modelo de parceria e suas caracterÃsticas peculiares, especialmente quanto à publicização, ao processo de seleção de entidade, a qual...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
26 a 30 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
28 e 29 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...
Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21)
29 e 30 de junho de 2023 / BrasÃlia - DF
Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC).
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
17 e 18 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
19 e 20 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.go...
Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
20 e 21 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Trib...
Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
24 e 25 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurÃdicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebi...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
24 a 28 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
Emendas Parlamentares
27 e 28 de julho de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP - COMPRASNET)
01 e 02 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
O Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços nos termos da nova lei de licitações e contratos - NLLC e sua operacionalização no Sistema Compras.Gov
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU
03 e 04 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurÃdica, relat...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
03 e 04 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021
10 e 11 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá impl...
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
12 e 13 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especÃfico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)
14 a 16 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analis...
Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)
14 a 16 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso prático sobre as técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução D...
Licitações e Convênios Públicos
14 e 15 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
O curso Licitações e Convênios Públicos tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similar...
Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
15 e 16 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG,...
Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU
17 e 18 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), q...
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
17 e 18 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com a operacionaliza...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
17 e 18 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
21 a 25 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022
28 e 29 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Licitação por menor preço ou maior desconto nas Modalidades Pregão e Concorrência, na forma eletrônica nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A Nova Legislação e Gestão de Convênios
28 e 29 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
O curso de Gestão de Convênios tem como objetivo propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanha...
MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
28 e 29 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
30 e 31 de agosto de 2023 / BrasÃlia - DF
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
Contratações das Empresas Estatais
31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.
O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão pa...
Emendas Parlamentares
31 de agosto e 01 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU
11 e 12 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de polÃticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios ...
Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
11 e 12 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurÃdicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebi...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
14 e 15 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21)
14 e 15 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC).
Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD
18 e 19 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurÃdicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção...
Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU
21 e 22 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) e na nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objetivo de capacitar profissionais para atuar como pregoeiro asse...
Redação Oficial com Foco nas Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República
25 e 26 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: ofÃcio, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem. Foco nas mais Recentes Alterações do M...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
25 a 29 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas na Plataforma +Brasil/SICONV/Transferegov.br. Treinam...
Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb
25 e 26 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com foco nas recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF; eSocial e a recente Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 1...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
28 e 29 de setembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
Contratações das Empresas Estatais
05 e 06 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.
Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
16 e 17 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU
19 e 20 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Objetivo de disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações (14.133/2021), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurÃdica, relat...
Emendas Parlamentares
19 e 20 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
23 a 27 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
23 e 24 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especÃfico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Incl...
Elaboração e Análise de Projetos
25 e 26 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso teórico e prático para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
30 e 31 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
Emendas Parlamentares
30 e 31 de outubro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
06 e 07 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) - Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021
09 e 10 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução ...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
20 a 24 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
27 e 28 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciad...
MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
27 e 28 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que est...
PolÃticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
29 e 30 de novembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de polÃticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribuam para o crescimento econômico, a inclusÃ...
Emendas Parlamentares
04 e 05 de dezembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização da...
A Nova Legislação e Gestão de Convênios
11 e 12 de dezembro de 2023 / BrasÃlia - DF
O curso de Gestão de Convênios tem como objetivo propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanha...
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nºs 58 e 81/2022
14 e 15 de dezembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instruç...
Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
18 a 22 de dezembro de 2023 / BrasÃlia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.b...