Cursos Especiais

Editais de Chamamento Público – Elaboração e Análise
Curso Especial com foco na elaboração e análise dos editais de chamamento público, visando à seleção de instituições e/ou entes de federação que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado com observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
03 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termos de Parceria)
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
04 e 05 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
06 e 07 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
10 e 11 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Prestação de Contas de Convênios – Elaboração e Análise
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
19, 20 e 21 de agosto de 2020 / Brasília - DF.
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
27 e 28 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Emendas Parlamentares
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Novos Comunicados Plataforma +Brasil 2020; e a nova Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019.
01 e 02 de setembro de 2020 / Brasília - DF
As Novas Regras do Pregão (Decreto nº 10.024, de 20.09.2019) – Visão TCU
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
15 e 16 de setembro de 2020 / Brasília - DF
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
17 e 18 de setembro de 2020 / Brasília - DF
Contratação Direta sem Licitação – Teoria e Jurisprudência do TCU
Curso Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93 no que se refere a contratação direta (dispensa e inexigibilidade), além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.
21 e 22 de setembro de 2020 / Brasília - DF
A Previdência Complementar nos Estados e Municípios
O curso aborda a nova realidade da previdência social do País, configurada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com foco específico na obrigatoriedade de os estados e municípios instituir previdência complementar para seus servidores efetivos.
24 e 25 de setembro de 2020 / Brasilia - DF
Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
Curso Prático: ênfase nas normas de tributação e na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Serviços e Mercadorias. Emissão de DANFE e regras do SPED, na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Aborda recentes alterações na legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento e inova trazendo as regras da EFD-REINF.
28 e 29 de setembro de 2020 / Brasília - DF
Secretariado Executivo e Assessoria em face dos Novos Desafios da Administração Pública (Desenvolvendo Competências com Foco em Resultados)
Foco no novo papel do secretariado executivo e da assessoria nas organizações modernas, em destaque no mundo globalizado que abre novas perspectivas para profissionais qualificados.
30 de setembro de 2020 / Brasília - DF.
Entendendo a Nova Legislação de Convênios – Visão do TCU
Curso Completo/Teórico com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova PI nº 261, de 30.05.2019; a IN nº 05, de 24. 06.2019; Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019; o novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal; e nova Portaria nº 558, de 10.10.2019 que altera a PI nº 424/2016.
15 e 16 de outubro de 2020 / Brasília - DF
Editais de Chamamento Público – Elaboração e Análise
Curso Especial com foco na elaboração e análise dos editais de chamamento público, visando à seleção de instituições e/ou entes de federação que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado com observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
19 de outubro de 2020 / Brasília - DF
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termos de Parceria)
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
20 e 21 de outubro de 2020 / Brasília - DF
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
22 e 23 de outubro de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
26 e 27 de outubro de 2020 / Brasília - DF
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