A CAPES anunciou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a manutenção de programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que funcionam no Museu Nacional. A divulgação foi feita durante balanço realizado pelo Ministério da Educação, que apresentou as ações de apoio à recuperação do prédio após o incêndio ocorrido em 2 de setembro.
Do montante destinado pela CAPES, R$ 2 milhões irão para investimentos e R$ 533 mil para custeio dos projetos. No museu funcionam seis programas de pós-graduação apoiados: Antropologia Social, Arqueologia, Geociências: Patrimônio Geopaleontológico, Ciências Biológicas (Zoologia) e Linguística e Línguas Indígenas.
Adalberto Grassi Carvalho, coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional (CGSI) da Diretoria de Programa e Bolsas no Brasil, explica que a CAPES, para mensurar o valor a ser repassado, fez uma visita técnica para identificar os prejuízos: “A partir deste diagnóstico, definimos que uma parte dos recursos seria direcionada à compra de material permanente e outra para custeio, como passagens, diárias e compra de insumos para manter a atividade de pesquisa“.
Durante a solenidade, o MEC anunciou a doação de um terreno de 49 mil metros quadrados, que intermediou junto ao Ministério do Planejamento, para a UFRJ e o Museu Nacional. O terreno cedido, que fica na rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado da Quinta da Boa Vista, vai abrigar um centro de visitação e dois laboratórios de pesquisa.
Esse valor se soma aos R$ 10 milhões já repassados pelo MEC à UFRJ para obras emergenciais no Museu Nacional. “O MEC tem prestado todo apoio institucional possível ao Museu e à UFRJ, gestora do Museu, especialmente por meio da articulação com órgãos e entidades nacionais e internacionais envolvidas ou interessadas”, afirma Henrique Sartori, secretário-executivo, representante do MEC no evento.
Após o incêndio, o Governo Federal adotou medidas urgentes para assegurar a preservação e restauração do Museu Nacional. Dentre elas, foi editada a Medida Provisória nº 850, que estabeleceu a possibilidade de atuação do MEC na prática de atos urgentes e necessários destinados à preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu.
Na sequência, o MEC publicou a Portaria nº 991, em 27 de setembro, que estabelece competências e atribuições do Ministério e da UFRJ relacionadas às ações emergenciais de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional. Essa Portaria foi amplamente discutida no âmbito do MEC e elaborada de forma conjunta com a UFRJ e a direção do Museu Nacional.
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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