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Crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura e Ministério do Desenvolvimento Regional

Publicado em: 23/01/2022 - 14:25

Início » . LEGISLAÇÕES » .EXECUTIVO » DESENVOLVIMENTO REGIONAL » INFRAESTRUTURA » Notícias » Crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura e Ministério do Desenvolvimento Regional

 

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

21 de janeiro de 2022

Medida Provisória nº 1.097 de 20.1.2022 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.Medida Provisória nº 1.096 de 20.1.2022 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica.

Plataforma +BRASIL Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)

24 a 28 de Janeiro de 2022 Últimas Vagas!
21 a 25 de Fevereiro de 2022 Confirmado!
14 a 18 de Março de 2022 (turma A) Confirmado!
21 a 25 de Março de 2022 (turma B)
25 a 29 de Abril de 2022
16 a 20 de Maio de 2022
27 de Junho a 01 de Julho de 2022
18 a 22 Julho de 2022
29 de Agosto a 02 de Setembro de 2022
19 a 23 de Setembro de 2022
17 a 21 de Outubro de 2022
21 a 25 de Novembro de 2022 (turma A)
28 de Novembro a 02 de Dezembro de 2022 (turma B)
12 a 16 de Dezembro de 2022
————————–
 08h00 às 17h00
 Carga Horária: Imersão de 40 horas!
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 4.247,00)
Conteúdo Completo+

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.

CURSOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES: 
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios Apontadas pelo TCU
–  Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+


Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas

28 e 29 de março de 2022
08h00 às 17h00

Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00)
Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo
(Valor de Investimento: R$ 1.747,00)
Conteúdo Completo+

Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.


Termo de Execução Descentralizada – TED
(Decreto nº 10.426/2020 e Operacionalização na Plataforma +Brasil)

21 e 22 de março de 2022
07 e 08 de abril de 2022
06 e 07 de junho de 2022
25 e 26 de julho de 2022
29 e 30 de agosto de 2022

 08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF.(Valor de Investimento R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(Valor de Investimento R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+

Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.


Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

Data: 04 a 05 de Abril de 2022
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00)
Conteúdo Completo+
Fase Inicial da celebração de Convênios (Proposta e Plano de Trabalho).

Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

06 e 07 de Abril de 2022
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo  (Valor de Investimento: R$ 1.747,00)
Conteúdo Completo+
Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).

A Trilha do Conhecimento:

Apresentação dos Cursos:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil