A emissão de bilhetes de viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) do Governo Federal ficou mais ágil e econômica. O Fluxo Rápido foi reformulado e agora permite que a reserva de bilhetes nos vários modais de transporte – rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo, aéreo nacional e internacional -, bem como o seguro de viagem, para a emissão, esteja associada à autorização prévia, antes da aprovação pelas autoridades competentes no Sistema. Neste novo formato, o usuário poderá inserir no SCDP a informação de que a viagem foi autorizada previamente por documento externo ao sistema, como e-mail, por exemplo. A novidade foi apresentada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia em Webinar realizado na sexta-feira (4).
A reformulação está alinhada às ações de desburocratização, redução de custos e celeridade processual do Ministério da Economia. Com a possibilidade de viabilizar a emissão do bilhete tendo como premissa a autorização prévia, o ministério estima uma economia de R$ 9,7 milhões em 2022, uma vez que os bilhetes serão prontamente emitidos e as chances de devoluções dos processos às instâncias de aprovação são mínimas. Assim, evita-se gastos excessivos com retrabalho, pela perda de prazo da reserva, mudança de tarifas ou tarifa mais baixa esgotada.
Reformulado, o Fluxo Rápido se constitui em uma alternativa para tramitação dos processos de forma célere e efetiva, de forma a proporcionar maior segurança e economia para a administração pública. Para isso, foram realizados ajustes e adaptações no fluxo da tramitação e aprovação das viagens. O SCDP passa a disponibilizar duas formas de tramitação, o Fluxo Padrão e Fluxo Rápido, para escolha de cada instituição. A qualquer momento a funcionalidade poderá ser ativada e desabilitada, abrangendo toda a instituição ou apenas parte dela.
Além disso, visando à garantia, segurança e transparência do processo, para os casos urgentes e que sejam de interesse da Administração Pública, é obrigatória a inserção do documento que comprove a autorização prévia do afastamento pela autoridade competente, de acordo com os preceitos do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
Os canais de comunicação do SCDP estão disponíveis para esclarecimentos, preferencialmente pelo Portal de Atendimentos ou pelo 0800 978 9002.
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
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25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 10 AGO – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
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25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
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29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
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– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Trilha do Conhecimento:
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– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
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– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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