Gilberto Soares/MMA
O Brasil é o país com a maior variedade de flora e fauna do mundo. Somente em nosso território, está concentrada 20% de toda a biodiversidade do planeta. Atualmente, estão catalogadas 170 mil espécies conhecidas, sendo 41 mil espécies de plantas e 129 mil espécies de animais.
Para garantir a conservação de toda essa riqueza, a Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente trabalha em uma série de estratégias. Uma delas é o “Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”, cuja meta é reverter o grau de risco de 171 espécies que hoje estão avaliadas como criticamente ameaçadas.
Doze planos de ação como esse estão em curso em 13 estados e envolvem ações conjuntas do Governo Federal, estados, municípios e comunidades locais, conforme explica a secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet.
Outra ação para retirar parte das espécies da flora que correm risco de desaparecer é o incentivo ao plantio de mudas em procedimentos para recomposição de vegetação nativa em áreas degradas, desmatadas ou alteradas. Uma Portaria publicada em dezembro estimula a recomposição da vegetação nativa com essas espécies. “A ideia não é cultivar apenas em grandes áreas. Mudas podem ser preparadas para o plantio em parques, praças ou jardins em áreas urbanas. O que precisamos é multiplicar o cultivo dessas espécies e retirá-las da lista”, ressalta Milliet.
Nos últimos anos, a Secretaria vem realizando uma verdadeira “força-tarefa” para avaliar processos de Uso Sustentável do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. Mais de 1,6 mil pedidos de 700 instituições diferentes estavam parados aguardando resposta. Hoje, 871 termos de compromisso já foram firmados ou estão em fase de assinatura. “É muito importante lembrar que o uso sustentável da biodiversidade é permitido e incentivado, inclusive pela ONU (Organização das Nações Unidas). O uso tem que ser sustentável e trazer benefícios”, afirma Beatriz Milliet.
Além disso, novas regras foram editadas para destinar a repartição de benefícios oriundos de lucros com a biodiversidade nacional. Pela regra, uma empresa ou instituição que lucra com o uso desse patrimônio precisa repartir esses recursos. Em alguns casos o dinheiro é depositado junto ao Fundo Nacional para Repartição de Benefícios. Outra possibilidade é a realização de projetos desenvolvidos para a conservação da biodiversidade.
Uma portaria editada pelo MMA definiu regras mais claras para evitar discrepância entre o local de acesso a esse patrimônio genético e o local onde os projetos eram realizados. “Editamos a portaria permitindo que a repartição desse benefício seja feita no mesmo bioma de acesso ao patrimônio genético. Entendemos que isso pode ajudar no desenvolvimento sustentável das regiões que são riquíssimas em patrimônio genético e biodiversidade”, destaca a secretária. Atualmente, os projetos de repartição de benefícios somam R$ 11 milhões, que também são revertidos em benefício das comunidades locais.
O uso sustentável também deve ser fonte de recursos para as populações que vivem da atividade extrativista na floresta. A secretaria de Biodiversidade está ampliando protocolos de exploração para apoiar essas comunidades, para que possam gerar emprego e renda. “Muito importante a capacitação das pessoas para entenderem nossa biodiversidade. O conhecimento associado pode sim, trazer benefícios”, reforça Milliet.
Exemplo dessa ação está na Reserva Extrativista Arapixi, no Acre. Um plano de manejo foi desenvolvido junto com uma série de outros projetos para o cultivo e exploração sustentável de espécies locais, como a andiroba, copaíba, açaí e buriti. Em outra frente de geração de emprego e renda, está a exploração de espécies de fitoterápicos. Cerca de 90 cadeias de valor já foram identificadas para uso sustentável de 23 espécies utilizadas como tratamento medicinal. “Visa engajar o desenvolvendo das cadeias e do produtor que, na verdade, é quem está lá na ponta e ajuda a conservar nossa biodiversidade”, ressalta a secretária.
Conservação e proteção dos animais
O Programa Nacional de Resgate e Fauna Silvestre, Resgate+, lançado em outubro deste ano, já conta com o primeiro hospital veterinário de campanha em Corumbá (MS). Com a iniciativa, uma equipe especializada realiza resgate e salvamento de animais atingidos por incêndios no Pantanal ou atropelamentos, muito comuns na região. “Esse será o primeiro de muitos que teremos em todo o país”, comemora Beatriz Milliet.
Outra novidade é o programa de Proteção e Defesa Animal, que por meio de convênios já liberou R$ 22 milhões para ações de cuidados e apoio a cães e gatos. Os projetos apresentados preveem a aplicação desses recursos em cidades de 19 estados brasileiros, de todas as regiões. “São ações de proteção, defesa animal e campanhas de castração animal, por exemplo. A gente sabe que é só o começo e estamos empenhados e engajados para que esse trabalho evolua e possamos cuidar melhor desses animais, que fazem parte importante da nossa vida”, destaca Milliet.
Agenda sustentável
A Secretaria de Biodiversidade realiza ainda o Programa de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) para sensibilizar gestores a adotarem medidas sustentáveis em órgãos públicos de todos o País. A ação estimula, por exemplo, a adoção de medidas para redução do uso de água, energia e reciclagem. Mais de 200 organizações fazem parte do programa, sendo a maior parte do Poder Executivo.
Com a ação, entre 2019 e 2020, 2,7 mil toneladas de papel tiveram destinação adequada para a reciclagem e mais de R$ 2,2 milhões foram gastos em compras púbicas sustentáveis.
Fonte: MMA
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
20 a 21 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado!
24 a 28 JAN – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 JAN – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 FEV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 FEV – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
10 a 11 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
14 FEV – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 FEV – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 FEV – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 FEV – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
22 e 23 FEV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 FEV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
23 a 25 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 MAR – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
07 e 08 MAR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
10 e 11 MAR – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
14 a 18 MAR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A)
17 e 18 MAR – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias
21 e 22 MAR – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2 dias
21 a 25 MAR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)
28 e 29 MAR – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias
24 e 25 MAR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
28 a 30 MAR – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 ABR – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
06 e 07 ABR – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
04 e 05 ABR – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2dias
07 e 08 ABR – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Fiscalização de Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
11 e 12 ABR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
18 a 20 ABR – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
26 e 27 ABR – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
28 e 29 ABR – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
25 a 29 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 ABR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
28 e 29 ABR – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
03 e 04 MAI – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias
05 e 06 MAI – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
16 a 20 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
