Todos têm direito à energia elétrica. Essa é a premissa do programa Luz Para Todos (LPT) que completa 15 anos neste mês de novembro. O objetivo do LPT é levar gratuitamente o acesso à energia para moradores no meio rural e atuar no desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza e da fome nas comunidades atendidas. Apenas em 2018, foram realizadas mais de 53 mil novas ligações em domicílios, beneficiando 212 mil pessoas.
Desde 2003, ano de seu lançamento, o Programa tendo muito o que comemorar. As melhorias trazidas para a vida das pessoas do campo são muitas: aumento da renda familiar, melhores condições na saúde, oportunidades de trabalho, segurança nas comunidades e retorno aos estudos. Segundo pesquisa realizada pela MDA Pesquisas, 93% das pessoas entrevistadas afirmaram aumento de qualidade de vida. Veja o quadro ao lado.
Maria Luzia, beneficiária do LPT e moradora da comunidade Aracari, no Amazonas, conta que a vida de sua família mudou após a chegada da luz na região. “Agora quando a noite é muito quente podemos usar o ventilador e as crianças bebem água gelada para refrescar. Também conseguimos ir à igreja. Antes nossos encontros de orações eram iluminados com motor, mas às vezes não tinha diesel. “, disse.
Além da instalação de postes e fios, o Luz para Todos também inova para atender as regiões de difícil acesso. Em parceria com a Eletrobras e com as concessionárias locais, são instaladas mini usinas fotovoltaicas com placas solares para o atendimento dessas áreas isoladas.
Para o diretor do Luz Para Todos do Ministério de Minas e Energia (MME), Flamarion Souza Matos, o programa é transformador porque traz autoestima e, principalmente, cidadania aos brasileiros. “Quando a energia chega em qualquer comunidade, ela também gera riqueza emocional e espiritual. Além disso, traz renda para as pessoas, pois também vem com uso de eletrodomésticos como geladeira, máquina de lavar e televisão. As crianças têm o prazer de estudar em um ambiente mais apropriado, que antes era iluminado com lamparinas. Agora o nosso desafio é levar eletricidade às regiões isoladas do País. Para isso, já estão sendo implantadas mini usinas de geração de energia solar. ”, afirma.
Luz para Todos por mais tempo
Durante a execução do Programa, grande número de novas famílias sem energia elétrica foi identificado levando o Programa a ser prorrogado para que fosse possível o atendimento também a elas. A última prorrogação ocorreu em abril deste ano, quando o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da República, Michel Temer, assinaram o decreto que ampliou o programa até dezembro de 2022 para universalização plena do acesso à energia no País. A meta é levar a tão sonhada luz elétrica para mais 2 milhões de pessoas entre ribeirinhos, pequenos agricultores, pescadores, quilombolas, índios, assentados e moradores de áreas isoladas.
Até o momento, 12 estados já foram universalizados, ou seja, atingiram a meta total de atendimento. São: Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e São Paulo (SP).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
Emendas Parlamentares
03 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
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