Publicado em: 01/06/2023 17:06
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Data |
Matéria |
Ementa |
| 26/05/2023 | PLN 11/2023 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
| 26/05/2023 | PLN 10/2023 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
| 26/05/2023 | PLN 9/2023 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
| 12/05/2023 | PLN 8/2023 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Educação, crédito especial, no valor de R$ 1.613.387,00, para os fins que especifica.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
| 12/05/2023 | PLN 7/2023 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
| 12/05/2023 | PLN 6/2023 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.
Apresentação de emendas: 5 a 12/06/2023 |
Fonte: CMO
Emendas Parlamentares
22 e 23 de junho de 2023
27 e 28 de julho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
21 e 22 de setembro de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
13 e 14 de novembro de 2023
04 e 05 de dezembro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
21 e 22 de setembro de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
13 e 14 de novembro de 2023
04 e 05 de dezembro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
