O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o Reconhecimento Federal de 35 municípios atingidos por desastres naturais. A medida é o primeiro passo para que os entes federativos solicitem apoio da União para atender emergencialmente a população que sofreu com fenômenos climáticos como seca, estiagem, chuvas intensas, vendaval, tornado e enxurrada. O detalhamento pode ser acessado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).
O longo período de seca deixou 24 cidades do estado do Ceará em constante alerta. Um pouco mais brando, os efeitos da estiagem afetaram a população dos municípios de Olho D’ Água Grande (AL), Colônia do Piauí (PI) e Malhada dos Bois (SE).
Já em cidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul, as chuvas foram intensas. Foram reconhecidos por enxurradas Manoel Vitorino e Tanhaçu na Bahia e Guaraqueçaba no Paraná e Progresso no Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais, Bambuí e Bertópolis sofreram com chuvas fortes, Santa Rosa da Serra com Vendaval e Simão Pereira com tornados.
Apoio emergencial
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.
O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.
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