Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promove, nesta terça-feira (30), o primeiro de uma série de seminários regionais sobre o Programa Pró-Cidades. Desta vez, o encontro on-line será com representantes das regiões Norte e Centro-Oeste. Foram disponibilizadas até mil vagas para o evento, que será transmitido pelo canal do MDR no YouTube a partir das 14h30.
A abertura do evento será feita pelo secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano da Pasta, Tiago Pontes. Na sequência, será discutida a realidade nacional em cidades inteligentes, além dos marcos conceituais para a implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Por fim, serão explicadas as modalidades de financiamento do Pró-Cidades e haverá um momento para perguntas e respostas.
“O objetivo do seminário é apresentar o Pró-Cidades aos interessados em acessar esses recursos, mostrar o que o programa tem a oferecer e as diretrizes para a aplicação dos financiamentos. As ações serão focadas em cidades inteligentes e reabilitação de áreas urbanas”, informa a coordenadora-geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do MDR, Cristiana Scorza Guimaraens.
Lançado em 2019, o Pró-Cidades disponibiliza R$ 1 bilhão por ano para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
Serviço
Seminário do Pró-Cidades para as Regiões Norte e Centro-Oeste
Data: 31 de agosto de 2021 (terça-feira)
Horário: 14h30
Transmissão pelo canal do MDR no YouTube
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30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
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04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
14 e 15 – Captação de Recursos Federais
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
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25 a 27 – Gestão por Competências conforme a Nova lei de Licitações (nº 14.133/2021)
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
28 a 29 – Tributação e Notas Fiscais
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
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2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
6 e 7 – Emendas Parlamentares
08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
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