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Brasília, April 26, 2024 7:47 PM

MEC celebra a importância das universidades brasileiras

Publicado em: 18/01/2022 19:01 | Atualizado em: 18/01/2022 19:01
Hoje (18) comemora-se o Dia da Universidade e, por isso, o MEC reforça a relevância dessas instituições para sociedade brasileira
Colaboradores: Amanda Meneses

Hoje, 18 de janeiro, é celebrado o Dia da Universidade, com objetivo de ressaltar a importância social dessas instituições. As universidades se caracterizam pela pluridisciplinaridade na formação de profissionais de nível superior. Essas instituições proporcionam ao estudante um processo educacional de qualidade por meio de espaços de ensino, de pesquisa e de extensão. Além disso, é nas universidades que grande parte da produção intelectual de um país é desenvolvida.

O Ministério da Educação (MEC) reconhece a educação superior como fundamental para a sociedade. Por isso, a fim de facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior tanto público quanto privado, o MEC criou três programas de apoio: o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conheça também, clicando aqui, outros programas e ações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) responsáveis por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior.

Quanto ao ensino público, o Brasil possui 69 universidades federais, nas cinco regiões, e mais de 1 milhão de estudantes matriculados. A existência de universidades públicas possibilita o acesso de pessoas com diferentes rendas familiares, democratizando o ensino superior.

Magno Reis está no último semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de Brasília (UnB) e possui bolsa de extensão tecnológica no projeto Sala de Gestão e Governança do MEC. Segundo Magno, a UnB foi essencial para que conseguisse suas primeiras oportunidades profissionais. E acrescenta: “A universidade é um pilar democrático. É uma grande porta. Faz pessoas diversas e diferentes voarem mais alto com aquilo que gostam”.

As universidades também tiveram um importante papel no combate à Covid-19. Victor Cioffi é estudante de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no programa de pós-graduação em Microbiologia da USP. Atualmente, trabalha para desenvolver uma plataforma vacinal de combate a doenças virais, como o Coronavírus. O projeto de Victor na USP objetiva desenvolver uma tecnologia capaz de guardar fragmentos do vírus e apresentar esses pedaços para as células do sistema imunológico humano. Dessa forma, os anticorpos gerados são mais específicos e, por isso, apresentam maior eficácia no combate ao vírus.

O estudante enxerga a pesquisa nas universidades como fundamental: “Sem um grupo de cientistas trabalhando, geralmente pesquisadores que estão no mestrado ou no doutorado, a gente não teria a quantidade de tecnologia sendo produzida no Brasil quanto nós temos hoje”. E explica: “A partir disso, você consegue desenvolver novos protótipos, tecnologias e plataformas. Consequentemente, isso atinge a sociedade e temos melhoras, seja na saúde pública ou na qualidade de vida das pessoas.”.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC


A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

20 e 21 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h ESGOTADO!
27 e 28 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h Confirmado!
10 e 11 de Fevereiro de 2022 (12ª Turma) – 16h Confirmado!
24 e 25  de Março de 2022 (13ª Turma) – 16h
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

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Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico e a NLLC

01 e 02 de fevereiro de 2022 – 16h Confirmado!
07 e 08 de março de 2022 – 16h
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022 (8h00 às 17h00 – 16h)

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O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU

24 e 25 de fevereiro de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

10 e 11 de março de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços

21 e 22 de fevereiro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Formação de Pregoeiro e a NLLC

Data: A 2022 informar
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC

04 e 05 de abril de 2022 
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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Contratos Admistrativos e a NLLC – Visão do TCU

07 e 08 de abril de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021

05 e 06 de abril de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Sistema de Registro de Preços – SRP

Data: A Informar – 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.