OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu, na última quarta-feira (28), o evento de lançamento da Plataforma Normativas. O lançamento marca o fruto de uma parceria firmada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Compuseram a mesa do evento o secretário adjunto de educação básica, Helber Ricardo Vieira; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto; o representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Álvaro Domingues; e a presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), Suely Melo de Castro.
A Plataforma Normativas é um portal democrático de atos normativos de educação, que visa otimizar a troca de experiências e discussão em larga escala, apoiadas por ferramentas computacionais inteligentes, processos e diretrizes padronizados. Disponibilizar uma ferramenta de transparência para toda a sociedade é o grande objetivo desse lançamento.
O secretário adjunto, Helber, afirmou que, quando apresentou a ideia inicial da Plataforma aos seus pares, começou a exposição dizendo: “Imagine se nós tivéssemos algo como um Google de normas, em que toda a nossa escuridão para saber se existe um normativo sobre essa questão, se algum estado ou município já havia regulamentado uma situação. Se apenas com um simples clique as informações aparecessem organizadas por tempo, localidade ou temática”. E concluiu: “É esse sonho que está sendo concretizado.”
Em breve, serão disponibilizados, no AVAMEC, os cursos de capacitação para as equipes técnicas dos Conselhos de Educação, para a gestão e atualização dos atos e documentos na Plataforma Normativas.
A íntegra do evento de lançamento da Plataforma Normativas pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=k6s41h5_t3k&t=195s.
Conheça a Plataforma Normativas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR Confirmado!
9 a 11 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
9 a 13 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
12 e 13 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU Confirmado!
16,17 e 18 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas) Confirmado!
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Confirmado!
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU
31 e 01 de setembro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
8 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) Confirmado!
9 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET
22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!
27 a 29 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
06 e 07 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
14 e 15 – Captação de Recursos Federais
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
6 e 7 – Emendas Parlamentares
08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
