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Brasília, April 26, 2024 5:35 PM

Minuta da Instrução Normativa para implementação de Indicadores de Desempenho (IDTRU) e de Capacidade Técnica (ICTRU) das Transferências da União

Publicado em: 16/10/2021 14:10 | Atualizado em: 18/10/2021 11:10

COMUNICADO Nº 44/2021 – Minuta da Instrução Normativa para implementação de Indicadores de Desempenho (IDTRU) e de Capacidade Técnica (ICTRU) das Transferências da União

Veja o prazo para análise e contribuições dos parceiros da Rede +Brasil

AOS COORDENADORES DA REDE +BRASIL

O Departamento de Transferências da União está desenvolvendo instrução normativa para implementação de indicadores de desempenho e de capacidade técnica na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.

Desse modo, a partir da premissa da governança colaborativa da Rede +Brasil, está disponibilizada a minuta do referido documento neste canal, até o dia 22/10/2021, para análise e contribuições dos parceiros da Rede.

Destaca-se que tanto os indicadores dos recebedores de recursos, que já estão publicados no Painel de Indicadores (transferenciasabertas.economia.gov.br), quanto os Indicadores dos repassadores de recursos (ainda em desenvolvimento) foram validados pelos parceiros.

As contribuições deverão ser encaminhadas pelos Coordenadores da Rede +Brasil para o e-mail ‘’, observando-se o prazo sinalizado acima.

Acesse aqui a minuta da instrução normativa de indicadores.

Brasília, 14 de outubro de 2021.

Ministério da Economia
fonte:
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União


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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC  Últimas Vagas!

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21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias. Últimas Vagas!

18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho Confirmado!

18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Últimas Vagas!

22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!

22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Últimas Vagas!

24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI Confirmado!

29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!

29 e 30
– Termo de Execução Descentralizada – TED

29 a 03/12 – Plataforma +BRASIL – Completo: Imersão de 40h, 5 dias


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01 a 03 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Confirmado!

02 e 03 – Entendendo a Legislação de Convênios, 12h 2 dias, Últimas Vagas!

02 e 03 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU, 16h 2 dias

06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias Confirmado!

06 a 08 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!

06 e 07 – Emendas Parlamentares, 16 horas 2 dias Confirmado!

06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório – MROSC, 16h  2 dias

06  10 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!

8 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia

09 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias

13 e 14– Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!

20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias 


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15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias

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