COMUNICADO Nº 44/2021 – Minuta da Instrução Normativa para implementação de Indicadores de Desempenho (IDTRU) e de Capacidade Técnica (ICTRU) das Transferências da União
AOS COORDENADORES DA REDE +BRASIL
O Departamento de Transferências da União está desenvolvendo instrução normativa para implementação de indicadores de desempenho e de capacidade técnica na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.
Desse modo, a partir da premissa da governança colaborativa da Rede +Brasil, está disponibilizada a minuta do referido documento neste canal, até o dia 22/10/2021, para análise e contribuições dos parceiros da Rede.
Destaca-se que tanto os indicadores dos recebedores de recursos, que já estão publicados no Painel de Indicadores (transferenciasabertas.economia.gov.br), quanto os Indicadores dos repassadores de recursos (ainda em desenvolvimento) foram validados pelos parceiros.
As contribuições deverão ser encaminhadas pelos Coordenadores da Rede +Brasil para o e-mail ‘[email protected]’, observando-se o prazo sinalizado acima.
Acesse aqui a minuta da instrução normativa de indicadores.
Brasília, 14 de outubro de 2021.
Ministério da Economia
fonte:
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União
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21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU Últimas Vagas!
25 a 27 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise Últimas Vagas!
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!
28 a 29 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Últimas Vagas!
4 e 5 – Emendas Parlamentares Confirmado!
4 e 5 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios Confirmado!
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Modalidade Presencial – Esgotada!
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 Confirmado!
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas) Confirmado!
16 e 17 – Captação de Recursos Federais Confirmado!
16 e 17 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) Últimas Vagas!
21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias. Últimas Vagas!
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho Confirmado!
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Últimas Vagas!
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Últimas Vagas!
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI Confirmado!
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
29 a 03/12 – Plataforma +BRASIL – Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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01 a 03 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Confirmado!
02 e 03 – Entendendo a Legislação de Convênios, 12h 2 dias, Últimas Vagas!
02 e 03 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU, 16h 2 dias
06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias Confirmado!
06 a 08 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!
06 e 07 – Emendas Parlamentares, 16 horas 2 dias Confirmado!
06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório – MROSC, 16h 2 dias
06 10 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
8 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
09 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
13 e 14– Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
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19 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
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01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias
22 e 23 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 a 01/03 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)