DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/10/2020 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 91
Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º – Homologar a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
193761 – 14º For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Gênero
CENAPOP – Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza – CE;
Valor Complementado: R$ 185.977,00
Valor total atual: R$ 265.848,00
Art. 2.º – Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GRAÇA MELO CORTES
ANEXO I – Artigo 18 , § 1º
204026 – ANTES D’EU ERA NÓS
R. SHIZUKO TAKAMATSU – FILMES
CNPJ/CPF: 29.555.333/0001-69
Processo: 01400004017202048
Cidade: Londrina – PR;
Valor Aprovado: R$ 197.177,09
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: ANTES D’EU ERA NÓS é um curta-metragem infantil voltado para crianças de 4 a 6 anos (LIVRE). Animação de gênero musical e em 2d, o curta explora o momento de reconhecimento do “eu” e do “outro” a partir da perspectiva da criança na primeira infância. A narrativa acompanha Iago, um menino de 6 anos que, sozinho em seu quarto, brinca de compor uma música em seu violãozinho de brinquedo e, com isso, passa a descobrir o mundo. Na letra da canção de Iago, o desenrolar de momentos e situações vividas por outras crianças próximas e distantes do menino. Assim, de forma delicada e divertida, o curta acompanha o percurso de início da socialização infantil, passando do reconhecimento e da relação consigo próprio (o “eu”) até a percepção e relação com o outro em suas particularidades e semelhanças. O curta será captado e finalizado em Full HD (1080p) e terá duração aproximada de 10 minutos.
204027 – Cinema Itinerante Brasileiro V
CEPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S LTDA – ME
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Processo: 01400004018202092
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 779.413,14
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto “Cinema Itinerante Brasileiro V” circulará por quinze cidades brasileiras, a bordo de uma carreta que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades. Serão executadas até 150 sessões de cinema. A entrada para assistir às sessões de cinema será gratuita.
204028 – CURTA A ESCOLA
CLAYTON SARAIVA 05061516974
CNPJ/CPF: 37.641.950/0001-05
Processo: 01400004019202037
Cidade: Camboriú – SC;
Valor Aprovado: R$ 148.618,80
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: A presente proposta visa fortalecer a diversidade cultural através do ensino de gravação, edição e produção de vídeos clips e da operacionalização de equipamentos de som e vídeo no intuito de contribuir para o desenvolvimento decrianças e adolescentes usufruindo com segurança das ferramentas tecnológicas existentes. Produzir juntos com alunos documentários sobre temas culturais importantes da cidade e daregião, com duração de aprox. 15min cada documentário será filmado em qualidade FULL HD( proporcionandofacilidade de acesso aos aparelhos disponíveis nas escolas ).
204034 – Capitão Floripa
FELISBERTO ODILON CORDOVA FILHO
CNPJ/CPF: 950.149.189-72
Processo: 01400004025202094
Cidade: Florianópolis – SC;
Valor Aprovado: R$ 199.771,00
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a produção do média-metragem documental “Capitão Floripa”, de 17 minutos e finalizado em Full HD. O documentário almeja lançar um novo olhar sobre o rock catarinense e a relação de músicos veteranos com o atual cenário tecnológico da música nacional.
204036 – Videoclipe Minas Gerais é assim.
KERGINALDO RODRIGUES MARTINS
CNPJ/CPF: 848.641.256-00
Processo: 01400004027202083
Cidade: Belo Horizonte – MG;
Valor Aprovado: R$ 182.160,00
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de videoclipe,de videoclipe curta-metragem gênero musical, curta-metragem, da música autoral do proponente, que fala sobre Minas Gerais. O formado será em Full HD e edição em até 06 minutos. O projeto prevê ainda a realização de palestras de contrapartida social.
204037 – Respeitável Público
MARIOLA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 07.501.094/0001-21
Processo: 01400004028202028
Cidade: Recife – PE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,48
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: “Respeitável Público” é curta-metragem de animação infantil para crianças de 3 a 6 anos de até 10 minutos, em FORMATO FINAL FULL HD. A casa da Vó Lena é um lugar mágico onde realidade e fantasia se misturam. É lá que os primos Anabel e Bento vivem as incríveis histórias contadas pela sua avó, que, com a ajuda de um pouco de imaginação e música, transforma sua casa no cenário de seus contos. Veremos Vó Lena e Anabel ajudarem o medroso e um tanto metido, Bento, a vencer o seu medo de palhaço enquanto vive uma incrível e inesquecível aventura no Circo.
204042 – Cine Pipoquinha
Bruno Bueno Martins
CNPJ/CPF: 323.915.568-02
Processo: 01400004033202031
Cidade: Indaiatuba – SP;
Valor Aprovado: R$ 199.716,00
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realização de mostra de cinema infantil online, com classificação indicativa livre e acesso gratuito para todo Brasil.
204043 – A descoberta do Eldorado: formação e consolidação política de Maringá (1947 a 1988)
Miguel Fernando Perez Silvia – ME
CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10
Processo: 01400004034202085
Cidade: Maringá – PR;
Valor Aprovado: R$ 180.694,80
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto “A descoberta do Eldorado: formação e consolidação política de Maringá (1947 a 1988)” resgatará, em formato de documentário, a história das gestões e dos desafios do Poder Executivo do Município de Maringá-PR, entre os anos de 1947 a 1988: da primeira eleição municipal até a promulgação da Constituição Federal. O material será distribuído por meio das plataformas virtuais e redes sociais do Maringá Histórica (www.maringahistorica.com.br), sendo categorizado como média-metragem, com duração estimada em 70 minutos, e finalização do vídeo em formato 4K.
ANEXO II – Artigo 26
204029 – Teatro no sofá
ANA CAROLINA ALVES DA SILVA 08193251989
CNPJ/CPF: 29.438.607/0001-30
Processo: 01400004020202061
Cidade: Londrina – PR;
Valor Aprovado: R$ 44.946,20
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção de WEBSÉRIE infantil de ficção, 3 EPISÓDIOS, com a duração de 10 minutos, formato de finalização Full HD (1920 x 1080 pixels). trata-se da adaptação de 3 peças do Repertório da Cia Curumim açu (“Chapeuzinho vermelho”, “O show da Final: A Tartaruga e a Lebre” e “os três porquinhos”), a fim de torná-las disponíveis na web gratuitamente. Também serão realizadas duas palestras onde o grupo discutirá o diálogo entre o jogo teatral e os recursos do audiovisual.
204041 – Cultura na Feira
CHARLES BALDUINO VALENTE
CNPJ/CPF: 479.716.301-15
Processo: 01400004032202096
Cidade: Posse – GO;
Valor Aprovado: R$ 341.478,72
Prazo de Captação: 16/10/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O presente projeto visa fortalecer a diversidade cultural e a diversidade do cenário musical brasileiro através da gravação de Websérie composta de 10 clipes com duração aproximada de 30 minutos, produzida em 4K no intuito de oportunizar acesso à música brasileira gratuitamente em plataformas streaming e em eventos públicos, contribuindo para o desenvolvimento de pessoas, grupos, comunidades e para o desenvolvimento cultural do país.
