De 27 a 31 de maio, ocorrerá a primeira Assembleia do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em Nairóbi, no Quênia. O evento terá como temaInovação para uma melhor qualidade de vida nas cidades e comunidades, com o subtema Uma acelerada implementação da Nova Agenda Urbana para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Um dos objetivos do encontro é que a Assembleia estabeleça uma comissão executiva para eleger os seus membros. Além disso, o intuito é fomentar estratégias para a revisão e aprovação do Plano Estratégico da ONU-Habitat 2020-2025 e propor ações para acelerar a implementação da Nova Agenda Urbana.
Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2016, a Nova Agenda Urbana visa estabelecer uma visão comum e padrões globais voltados ao desenvolvimento urbano para as próximas duas décadas. A proposta abrange ainda a ideia de oferecer uma mudança de paradigma na forma como pensamos, construímos e gerenciamos as cidades, em especial, o acesso à moradia adequada e ao direito à cidade.
Lideranças locais
Durante o evento, em 29 de maio, será realizado o Fórum de Governos Locais e Regionais, promovido em parceria com a Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A CNM incentiva os gestores e gestoras brasileiras a participar desse debate, que envolve diferentes níveis de governo e atores.
Na ocasião, representantes de governos locais estarão presentes para fortalecer estratégias e formas de financiamento para a implementação da Nova Agenda Urbana.
Ações da CNM
A Confederação tem papel de destaque no Brasil na Agenda Habitat III. Além de representar os Municípios em fóruns, conselhos e grupos de trabalho para a implementação da Agenda no país, o trabalho inclui a colaboração no relatório nacional do Brasil para a Habitat III e a participação na delegação brasileira durante a Conferência Habitat III. cursos especiais+
A entidade elaborou ainda material técnico com orientações para auxiliar os gestores locais. A publicação Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana está disponível no portal da CNM. A entidade também promove eventos e encontros regionais para sensibilizar e apresentar oportunidades aos gestores a fim de que conheçam e integrem os princípios do documento em suas políticas e planos de governos.
Na América Latina, em parceria com a Federação Latino Americana de Cidades, Munícipios e Associações de Governos Locais (Flacma), a CNM apoia a elaboração e implementação do Plano de Ação Regional para a América Latina e Caribe para a implementação da Nova Agenda Urbana, alinhado com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11.
Ainda com a Flacma, a Confederação auxiliou o debate sobre políticas urbanas, na Conferência das Cidades, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), em Santiago, no Chile, em 2018. O compromisso das entidades é para que a Nova Agenda Urbana chegue ao nível local, especialmente nos pequenos e médios Municípios.
Da Agência CNM de Notícias
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