As prefeituras contempladas são Piraquara (PR), Rio do Sul (SC), Nova Candelária (RS), Santa Margarida do Sul (RS) e Elias Fausto (SP), totalizando R$ 47,5 milhões.
As obras previstas incluem qualificação viária e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Piraquara (PR).
As propostas cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo agente financeiro. A seleção do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é feita no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), setor público, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Grupo 1 é dirigido às localidades com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.
Seleção – A publicação da lista refere-se à última etapa do processo. A primeira etapa é o cadastramento de propostas no site do Ministério das Cidades, que pode ser feita a qualquer tempo. Na sequência, a Pasta divulga as propostas pré-selecionadas que serão validadas pelo agente financeiro na etapa seguinte. Só então ocorre a seleção final.
Valores de proposta – Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é R$ 1 milhão e o máximo, R$ 15 milhões. Já para cidades com mais de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante financiado pode ser de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões. E para os municípios com população entre 100 mil e 250 mil habitantes, o financiamento poderá ser de R$ 1 milhão a R$ 30 milhões.
Condições do financiamento – A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no programa é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O financiamento pode ter prazo de carência máximo de 48 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de amortização é de até 20 anos. O município deve oferecer contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site do Ministério das Cidades desde julho de 2017. Dúvidas e informações: [email protected]
Assessoria de Comunicação Social – Ministério das Cidades
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