Oito comissões definem emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se hoje para definir as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18).
O prazo para apresentação das emendas termina nesta quinta-feira (1º).
Cada comissão pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.
Confira o horário e o local das reuniões:
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Plenário 1
Comissão de Finança e Tributação
Plenário 4
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Coméricio e Serviços
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Plenário 9
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenário 15
14h30
Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista de Mudanças Climáticas
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
– Curso Intensivo e Completo (5 dias de curso – 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui todas as novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)
26 a 30 de novembro de 2018 / Brasília – DF
10 a 14 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
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