Os colaboradores do programa receberão orientações sobre como identificar sinais de violência. (Foto: Clarice Castro/MMFDH)
Um acordo firmado entre os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o da Cidadania, nesta segunda-feira (23), irá viabilizar a capacitação de 26 mil visitadores e profissionais que atuam no Criança Feliz — programa do governo federal voltado ao cuidado à primeira infância. As inscrições para a formação on-line já estão disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica).
A iniciativa tem o objetivo de preparar os colaboradores para apoiar no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças. O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, ressalta que a qualificação dos atores estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos, como é o caso dos visitadores domiciliares do programa, é fundamental para avançar na proteção integral do público infanto-juvenil.
“Damos capilaridade para a temática da proteção da infância. Termos perto de 26 mil visitadores, que estão na casa das pessoas, orientados para perceber sinais identificadores de violência é fechar o cerco em favor da criança. É um grande avanço. Estamos formando um exército que vai poder identificar e encaminhar as crianças para a rede de proteção e orientar as famílias nesse tema tão importante que é a violência sexual contra crianças e adolescentes”, explica Cunha.
“Os nossos visitadores que vão até a casa das famílias mais vulneráveis conseguirão por meio dessa capacitação ter uma percepção melhor nos casos de violência sexual, poderão dar um apoio e trazer o cuidado que essas crianças precisam. É uma forma não somente de encaminhar, mas de prevenir a violência também”, disse a secretária de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
O curso tem duração total de 45 horas. A ferramenta possui ainda outras quatro capacitações sobre temas relacionados à proteção da criança e do adolescente.
Sobre o programa
O programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, de caráter intersetorial, que tem por finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O público prioritário da política pública são gestantes, crianças de até três anos de idade e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até seis anos de idade e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos de idade afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares. O programa está em mais de 2,9 mil municípios em todo o país. Segundo a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Miranda, parcerias como esta contribuem muito para o desenvolvimento das crianças acompanhadas pelos profissionais.
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