À frente dessas benfeitorias, está a estrutura do PCN, que contribui para a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica, aumentando a presença do poder público nas áreas de atuação do Programa.
Atualmente, o PCN contempla 442 municípios, distribuídos por 10 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Em Rondônia, foram 97 convênios vistoriados nos 34 municípios, que somam população superior a 1,5 milhão de habitantes, do total de 1,8 milhão de moradores do Estado. Entre as obras em andamento ou concluídas, os técnicos estiveram em Alto Alegre dos Parecis, a mais de 400 quilômetros da capital Porto Velho.
Lá, a construção de pontes de concreto armado e aço nas estradas vicinais e, também, de galerias pluviais melhora as condições de transporte e acesso para os mais de 17 mil habitantes. Essas obras, ainda, contribuem para o escoamento da produção agrícola.
A cerca de 50 quilômetros dali, em Rolim de Moura, os engenheiros conferiram a implantação da rede de iluminação pública no Distrito de Nova Estrela. As ruas receberam lâmpadas de LED. Além da redução no consumo de energia, essas lâmpadas são ecologicamente corretas.
Vizinho a Rolim de Moura, o município de Cacoal passou a contar com a Casa da Acolhida e com um novo terminal de passageiros. A primeira obra oferece, de forma definitiva, local adequado para pessoas em situação de rua. No novo espaço, elas receberão atendimento necessário para usufruírem de uma vida digna. Já o terminal de passageiros no Distrito de Riozinho atenderá cerca de 5 mil moradores, com estrutura adequada para o transporte local.
Os engenheiros, ainda, conferiram obras na capital e em Alta Floresta do Oeste, Alvorada d’Oeste, Buritis, Cabixi, Candeias do Jamari, Cacaulândia, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d’Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Santa Luzia d’Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.
A atuação do PCN ocorre por meio da celebração de convênios com estados ou municípios para execução de obras e serviços de engenharia ou aquisição de bens. Os contratos, em regra, envolvem quatro fases: a proposição, a formalização, a execução e a prestação de contas. Entre os resultados, as iniciativas que assistem à população criam melhores condições para fixar o homem na região. Dessa forma, o Programa contribui para a Defesa Nacional, conforme objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END).
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071
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21 e 22 – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
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07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
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04 e 05 – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
06 e 07 – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2dias
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11 e 12 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
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25 e 26 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
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03 e 04 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
04 e 05 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias
16 a 20 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos:
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