Força Nacional continua ações de segurança em áreas de fronteira
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Polícia Federal.
20/05/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde define os municípios e valores mensais do PMAQ-AB
Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
20/05/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em cidades pernambucanas atingidas pela estiagem
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
20/05/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Suspensas chamadas públicas para cursos de medicina em duas cidades maranhenses
PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de…
20/05/2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Imprensa Nacional disponibiliza regulamento de concurso de desenho e redação
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº… cursos especiais+
20/05/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa fixa regra para importação de grãos de feijão produzido no México
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem…
20/05/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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