Orzil News
Brasília, April 27, 2024 5:00 AM

Repasses do MTur garantem construção e reforma de praças em sete estados

Publicado em: 07/01/2022 23:01 | Atualizado em: 07/01/2022 23:01
Obras no Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins contarão com mais de R$ 3,5 milhões do Governo Federal

04-01-22 IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA - LUZIÂNIA GO - CRÉDITO PREFEITURA MUNICIPAL.jpg

Luziânia (GO) é uma das cidades contempladas com recursos do MTur para obras em praças públicas. Crédito: Prefeitura Municipal

Um investimento de R$ 3,534 milhões do Ministério do Turismo permitirá que cidades de sete estados nas cinco regiões do país tenham melhores condições de receber visitantes e sediar eventos. Com os repasses do Governo Federal, municípios do Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins vão construir e reformar praças públicas, que representam grandes alternativas de lazer a visitantes e aos próprios moradores.

Em Montenegro (RS), por exemplo, R$ 238,8 mil serão aplicados na implantação de um espaço do tipo na localidade Santos Reis. A área, cujas obras já têm uma empresa responsável contratada pela Prefeitura Municipal, deve impulsionar a busca por pontos turísticos como a Rota dos Sabores e Saberes. No mesmo estado, Itaqui contará com R$ 287,3 mil para aprimorar a Praça Eng. Bélgio Cavalcanti, incrementando a procura pela cidade e seus atrativos culturais.

Ainda no Rio Grande do Sul, Pelotas receberá R$ 238,8 mil, destinados a melhorias na Praça do Obelisco Republicano. O local terá o monumento preservado e ganhará infraestrutura necessária à recepção de turistas, a exemplo de mobiliário urbano. A também gaúcha Taquari, palco de atrativos como o Morro do Carapuça, disporá de outros R$ 238,8 mil para reformar a Praça Ori Ramos Porto.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, aponta esforços pela adequada estruturação dos destinos nacionais. “Em todo o país, as praças abrigam equipamentos públicos e eventos que atraem visitantes de outras cidades e estados próximos. Preparar devidamente esses locais significa reforçar o turismo de proximidade, uma das fortes tendências do pós-pandemia, com reflexos extremamente positivos na geração de emprego e desenvolvimento”, observa.

Já em Minas Gerais, São Lourenço contará com R$ 287,3 mil para a segunda etapa da revitalização do calçadão de acesso à Praça João Lage. O objetivo é reforçar a procura pela região, que abriga vários restaurantes e lojas. No mesmo estado, Imbé de Minas, a cerca de 340 km da capital Belo Horizonte e cenário de atrativos como a Igreja da Matriz, cachoeiras e montanhas, vai receber outros R$ 287,3 mil, reservados à reforma da Praça Manoel Joaquim Teodoro.

Divino de São Lourenço (ES) disporá de outros R$ 287,3 mil para a construção de uma praça pública. O espaço busca aumentar a visitação na cidade, palco de pontos turísticos a exemplo do Pico da Bandeira e de eventos como a Festa de São Benedito. Epitaciolândia (AC), por sua vez, na divisa entre Brasil e Bolívia, receberá R$ 369,4 mil para revitalizar a Praça 28 de Abril, a partir de obras já contratadas pela Prefeitura Municipal junto à empresa responsável.

Já Palmeirante, no Tocantins, contará com R$ 238,8 mil, que serão investidos na construção de uma praça pública na orla da Praia do Rio Tocantins. O projeto, que inclui a implantação de mobiliário urbano, acessibilidade, iluminação e paisagismo, busca aprimorar a recepção de visitantes no município, cenário de atrativos como a Praia das Palmeiras e de eventos regionais tradicionais, a exemplo da Festa de São José e do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré.

NORDESTE E CENTRO-OESTE – Na região Nordeste, Soledade (PB) receberá R$ 287,3 mil para reformar e implantar infraestrutura na Praça Alexandre José de Melo, aprimorando as condições de abrigar eventos como a Festa do Pavilhão. No mesmo estado, Caaporã, que sedia a Festa de São Pedro, vai dispor de outros R$ 287,3 mil, destinados à revitalização e à instalação de equipamentos nas praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde.

Luziânia, em Goiás, que integra a região do entorno do Distrito Federal e é palco de eventos como a Festa Agropecuária, receberá R$ 486,1 mil, que serão aplicados em melhorias na pavimentação do acesso e na própria Praça da Igreja do Rosário. As obras englobam paisagismo e a instalação de bancos e rampas de acesso, de forma a valorizar o patrimônio histórico-cultural da cidade e incrementar a movimentação econômica a partir do turismo.

INVESTIMENTOS – Em 2021, o Ministério do Turismo registrou a entrega de 734 obras de infraestrutura apoiadas financeiramente pelo órgão nas cinco regiões do país. Os projetos, que contaram com R$ 805,9 milhões, envolveram ações a exemplo de melhorias em orlas, espaços de eventos, parques e praças públicas. No último ano, também foram iniciados outros 355 trabalhos do tipo com recursos da Pasta em todo o país, a partir de um investimento de R$ 186 milhões.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo


Captação de Recursos Federais 2022

(Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED

15 e 16 de fevereiro de 2022
26 e 27 de abril de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas


Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+

Curso especial para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
Apresentação Vídeo+


*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2013. +Recente Atualização Janeiro 2022.

APRESENTAÇÃO DO CURSO:

As transferências voluntárias são definidas como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional e legal.

Os convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria têm se constituído instrumentos estratégicos de descentralização para execução das políticas públicas do Governo Federal, que, com isso, conseguem aumentar significativamente as áreas de atuação e de abrangência e consequentemente os resultados.

Segundo a CGU, in Avaliação da Gestão das Transferências Voluntárias da União (Relatório de Auditoria no 201700374), divulgado em julho de 2018, o processo de transferências voluntárias da União movimentou cerca de R$ 90,0 bilhões entre 2008 e 2016, por intermédio de aproximadamente 150 mil instrumentos celebrados com o Distrito Federal, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

As descentralizações de créditos, por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada – TED, regulamentadas pelo Decreto nº 10.426, de 16/07/20, também são estratégias de captação de recursos para execução das políticas públicas entre órgãos e entidades da administração pública federal.

Por força da Emenda Constitucional nº 86, que instituiu o orçamento impositivo, 1,2% da receita corrente líquida da União passou a ser destinado a emendas parlamentares. Evidencia-se que, nos três últimos exercícios, aproximadamente 80% dos instrumentos firmados, em termos de quantidade, foram oriundos de emendas parlamentares, destes 80% derivados de emendas impositivas.

A Emenda Constitucional nº 105, de 12/12/19, acrescentou o art.166-A à Constituição Federal que prevê a possibilidade de emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, para Estados e Municípios sem finalidade prévia definida e sem a necessidade de celebrar instrumento de repasse, ou de transferência com finalidade definida, operacionalizadas pelos instrumentos como convênio, contrato de repasse, termo de compromisso, fundo a fundo…

Percebe-se o expressivo volume de recursos disponíveis no Governo Federal. Entretanto, grande número de órgãos e instituições desconhece os programas de governo e os órgãos e entidades que devem ser contatados.

Há, também, carência de projetos por parte dos estados, municípios e instituições do terceiro setor com qualidade e prioridade suficientes para acessar e captar esses recursos. Quando existem, em muitos casos, as propostas não são aprovadas devido ao fornecimento incorreto de informações, ao não-cumprimento das diretrizes de governo e à inobservância das normas legais vigentes.

O objetivo do curso é contribuir para que os órgãos e entidades identifiquem e, utilizando estratégias, selecionem os programas prioritários do Governo Federal para apresentar seus projetos prioritários visando a captar recursos para execução de politicas públicas em benefício de suas comunidades.

Esse treinamento torna-se imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema e pretendem aprimorar o seu trabalho e torná-lo mais efetivo. O conteúdo programático é completo, abrangendo também aspectos inexistentes e complementares à legislação, no que se refere à captação de recursos.

Apresentação Vídeo+

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
–  Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Apresentação: