Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente, flexível e transparente
A iniciativa busca uniformizar e melhorar a gestão dos cargos e funções comissionados do Poder Executivo Federal, o que é de extrema relevância na agenda de desburocratização da Administração Pública, contribuindo, assim, para uma gestão governamental mais eficiente, flexível e transparente.
Ademais, foram previstos critérios gerais para ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança como idoneidade moral, reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo, não podendo estes serem ocupados por pessoas inelegíveis por lei.
fonte Ministério da Economia
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22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Esgotado!
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Últimas Vagas!
27 a 29 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 Confirmado!
30 a 1 de outubro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares Últimas Vagas!
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04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
06 e 07 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) Confirmado!
14 e 15 – Captação de Recursos Federais Confirmado!
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
25 a 27 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
25 a 27 – Gestão por Competências conforme a Nova lei de Licitações (nº 14.133/2021)
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
28 a 29 – Tributação e Notas Fiscais
28 a 29 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares
4 e 5 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
4 e 5 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
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2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
6 e 7 – Emendas Parlamentares
08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
