A cadeia produtiva da saúde é parte estratégica e essencial do desenvolvimento social e econômico do país. Com o objetivo de fomentar a indústria do setor, o Ministério da Saúde firmou parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e anunciou, nesta terça-feira (27), a destinação de R$ 15 milhões para a área de dispositivos médicos. São recursos não reembolsáveis que serão aplicados no desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de oncologia e cardiologia.
A iniciativa será implementada por meio do instrumento denominado Basic Funding Alliance (BFA), desenvolvido pela Embrapii. A proposta é formar alianças que unam o conhecimento de pelo menos dois centros de pesquisa, duas empresas e uma startup. De forma colaborativa e orientada por desafios tecnológicos, deverão desenvolver projetos no valor mínimo de R$ 5 milhões. A proposta com o BFA é criar rotas tecnológicas e gerar inovações.
Em conjunto, pesquisadores com competências complementares e empreendedores com diferentes perfis deverão utilizar os recursos para desenvolver tecnologias consideradas de fronteira para a indústria da saúde. “O foco é o setor de saúde, que além de estratégico para o Brasil, é intensivo em demanda por inovação”, explica José Luis Gordon, presidente da Embrapii.
A secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra Barros, reforça essa importância. “O Contrato de Gestão da Embrapii, firmado em 2021, vai aportar o valor de R$ 100 milhões, recurso que será destinado à pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias voltadas para doenças raras, oncológicas, cardiometabólicas, infectocontagiosas e negligenciadas, melhoria da produtividade nos serviços especializados, melhoria na resolutividade na Atenção Primária e no campo da Saúde de Precisão 1.0, voltados para testes genéticos e sistemas de biologia computacional aplicada à genômica clínica. Estas áreas são consideradas estratégicas e prioritárias para anteder as demandas do Sistema Único de Saúde e fortalecer sua assistência”, esclarece.
As tecnologias aplicadas à saúde geram ganhos de produtividade e eficiência. O uso de inteligência artificial em dispositivos médicos, por exemplo, confere agilidade e precisão em diagnósticos, além de auxiliar no atendimento clínico. Ações respaldadas em dados também aprimoram o tratamento e monitoramento de doenças, inclusive nos casos de sintomas recorrentes em pacientes oncológicos, como dor e insuficiência respiratória. Doenças crônicas figuram no ranking das principais causas de morte no país e são responsáveis por uma significativa parcela de internações no SUS.
Inovação na saúde
O anúncio de recursos em parceria com a Embrapii se soma a uma série de ações de estímulo à inovação que o Ministério da Saúde desenvolveu durante o ano. “A estratégia é contribuir para a construção de uma base industrial sólida, em que os diferentes atores da cadeia interajam para o desenvolvimento de novos conhecimentos e tecnologias. Essa aliança favorece uma indústria mais competitiva e autossuficiente, de forma sustentável”, destaca Gordon.
Entre as iniciativas da parceria, está o credenciamento de cinco instituições de ciência e tecnologia (Unidades Embrapii) para que apoiem empresas do setor em seus projetos de inovação. No total, foram destinados R$ 25 milhões para esta ação. Nas áreas de fármacos e biofármacos, foram credenciadas quatro unidades: a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, o Centro de Inovação em Fármacos da Universidade de São Paulo, o Instituto D’or de Pesquisa e Ensino e a unidade de Inovação e Fármacos e Vacinas da UFMG. Para atuar na área de equipamentos médicos, foi credenciado o NUTES, da Universidade Estadual da Paraíba.
Os recursos podem ser utilizados para apoiar projetos que envolvam o desenvolvimento de novas moléculas, anticorpos monoclonais, proteínas terapêuticas; kits diagnósticos; ensaios clínicos e pré-clínicos; produção de hemoderivados, tecnologias para a saúde com foco em equipamentos, entre outros.
Indústria do futuro
Outra ação resultado da parceria Ministério da Saúde e Embrapii é a de criação de um Centro de Competências em Terapias Avançadas (CCTA), uma medida alinhada aos objetivos do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genoma Brasil.
Para isso, a Embrapii vai credenciar uma Instituição Científica Tecnológica (ICT) para criar competências em terapias avançadas, formar base de conhecimento, capacitar profissionais, desenvolver processos e plataformas tecnológicas nacionais em tecnologias para o futuro da indústria da saúde. O CCTA deverá atuar em ações de ampliação e fortalecimento de competência científica e tecnológica instalada em PD&I, na formação e capacitação de recursos humanos, na criação de ecossistemas de inovação aberta envolvendo startups e em um modelo de associação de empresas. A chamada está aberta e prevê R$ 15 milhões em investimentos.
O Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genoma Brasil, aperfeiçoa o entendimento das variações genéticas típicas da população brasileira. No futuro, possibilitará o acesso a tratamentos personalizados no SUA. Será possível, por exemplo, identificar suscetibilidades do indivíduo a determinadas doenças, antes mesmo dos primeiros sintomas.
Fonte: Ministério da Saúde
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29 e 30 MAI – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
29 e 30 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
01 e 02 JUN – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias
01 e 02 JUN –Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
01 e 02 JUN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
05 e 06 JUN – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!
12 e 13 JUN – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
14 a 16 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!
15 e 16 JUN – Licitações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias
19 e 20 JUN – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
19 a 21 JUN – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
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22 e 23 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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26 e 27 JUN – Publicização, Qualificação de Organizações Sociais e Celebração de Contratos de Gestão, 16h 2 dias INÉDITO!
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28 e 29 JUN – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
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24 a 28 JUL – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
03 e 04 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
21 a 25 AGO – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
31 AGO e 01 SET – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
11 e 12 SET – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
25 a29 SET – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
