O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (16/11) as versões relativas a 2022 do “Guia para o Governador – Relacionamento com o Tesouro Nacional”, documento que traz o panorama da situação de cada estado brasileiro em relação aos compromissos firmados com o Órgão. O objetivo da publicação – lançada pela primeira vez em 2018 – é auxiliar a reduzir a lacuna de conhecimento que costuma existir na transição entre os mandatos, de forma a contribuir para o planejamento e a gestão dos novos governos.

Já enviado aos governadores eleitos em 2022, o Guia é customizado para cada estado e reúne as principais informações fiscais desses entes, como dívida, metas a serem alcançadas anualmente, limite para contratação de operações de crédito autorizado pelo Tesouro Nacional (espaço fiscal), Classificação na Análise de Capacidade de Pagamento (Capag) e transferências recebidas da União.

Adicionalmente, o documento apresenta uma lista com sugestões de avanços a serem perseguidos pelo estado para melhorar os seus cenários financeiro, fiscal e informacional. Ao final de cada tema, estão disponíveis os contatos das áreas técnicas responsáveis pelo assunto para agilizar o envio de sugestões e o esclarecimento de dúvidas sobre as informações prestadas.

Embora o Guia tenha sido preparado para orientar os governadores e seus corpos técnicos, a publicação busca alcançar a sociedade como um todo, de forma a permitir ao cidadão conhecer a situação de seu estado e acompanhar e fiscalizar os atos de gestão. Para isso, as informações são apresentadas em linguagem simples, que seja compreensível e útil a qualquer interessado. A iniciativa segue o princípio da transparência, norteador do trabalho do Tesouro Nacional e de sua relação com os entes da Federação.

Fonte: Ministério da Economia

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