A metodologia do Curso, que será interativa, busca estimular a reflexão; alterna exposição dialogada e a troca de experiências entre os profissionais; apresenta exemplos e exercícios práticos voltados para a formalização e análise das prestações de contas; atribui ênfase à realidade das instituições e à busca de solução para problemas verificados na execução dos convênios.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.

– Analistas de prestações de contas.
– Auditores e controladores internos e externos.
– Procuradores, advogados, administradores, prefeitos, vereadores e consultores.
– Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
– Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
– Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos federais.
– Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
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I – Noções sobre o controle da administração pública federal

– Controle Externo

– Controle Interno

– Controles internos da gestão

– Controle social

– Princípio da continuidade Administrativa

– Responsabilização/Responsabilização solidária

– Providências por parte de autoridades antecessoras e sucessoras

– Conceitos importante no âmbito do controle

1.1. Aspectos importantes no âmbito do processo de Prestação de Contas 

– Processo administrativo de execução

– O dever e a importância de comprovar a boa e a regular aplicação de recursos públicos

– Objetivos da prestação de contas

– Consequências da não comprovação da boa e da regular aplicação de recursos públicos

– Hipóteses de prejuízo ao Erário

– Responsabilidades de quem apresenta e de quem análise a prestação de contas.

1.2. Principais falhas, Impropriedade/irregularidades no âmbito de convênios

Exemplos:

– Direcionamento na licitação

– Preços manifestamente inexequíveis

– Ausência/insuficiência de elementos comprobatórios de realização de cursos, seminários ou similares

– Ausência de celebração de contrato na forma estabelecida pela Lei nº 8.666/93/ Nova Lei nº 14.133/2021

– Atraso na apresentação da prestação de contas

– Não utilização de pregão preferencialmente o eletrônico

– Não atingimento dos objetivos pactuados

– Recolhimento do saldo remanescente após o prazo regulamentar

– Ausência de controle patrimonial dos bens adquiridos com recursos de convênios

– Desvio de finalidade na utilização dos bens adquiridos com recursos de convênios

– Ausência de pesquisa de preço nos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades

– Realização de despesa após a vigência do convênio

– Alteração de objeto sem os procedimentos adequados

1.3. Ações preventivas objetivando eliminar falhas, erros e impropriedades na execução/prestação de contas

1.4. Critérios para o trato e saneamento de impropriedades detectadas

1.5. Critérios para resposta a diligências da concedente/controle

II – Plataforma +Brasil – Execução Convenente (Anualizada com a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021)

– Novas Funcionalidades

– Dispositivos Gerais

– Providências iniciais após o recebimento dos recursos

– Aspectos legais da execução e da prestação de contas pari passu

– Entendo dos aspectos gerais do sistema de convênios do Governo Federal

2.1. Registro da Execução do Convênio

– Visão geral das fases da despesa pública

– Empenho

– Liquidação

– Pagamento

2.2. Registro da Execução do Convênio – OBTV

– O que é OBTV

– OB x OBTV

– Tipos de OBTV

– Macro-Fluxo OBTV

– Quadros mentais e identificação dos fluxos

– Análise de usuários e perfis

– Roteiro para a prestação de contas

– Vedações e limitações quanto ao uso dos recursos

– Dados gerais

– Fornecedores e dirigentes de fornecedores

– Dados e cotação dos itens

– Inserção de arquivos do processo de execução e orientações gerais, legais e técnicas Contratos

– Itens do contrato e associação às metas do convênio

– Inserção de arquivos contratuais e orientações gerais, legais e técnicas Documentos de liquidação

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Preencher e anexar dados do documento de liquidação

– Inserção de arquivos de liquidação das despesas e orientações gerais, legais e técnicas

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

– Informar metas e etapas do cronograma físico a ser liquidado, bem como o bem informado no plano de aplicação detalhado Tributos

– Relacionar tributos federais, estaduais e municipais- orientações legais e técnicas quanto à gestão dos tributos retidos

– Roteiro e procedimentos para pagamento com OBTV

– Informar os recursos de repasse, contrapartida ou de aplicação a ser utilizado para o pagamento do fornecedor Registro de Ingresso de Recursos

2.3. Relatórios de Execução

– Tipos de Relatório

– Elaboração

– Aprovação

– Envio para análise

– Orientações técnico-legais e procedimentos quanto aos relatórios de execução

2.4. Registro da Prestação de Contas

– Limite para apresentação da prestação de contas

– Concedente – registros básicos de gestão do módulo

– Objetivos alcançados e eventuais dificuldades encontradas na execução do objeto

– Relatórios gerados na execução do convenente

– Recolhimento dos recursos não aplicados

– Envio a prestação de contas para análise da concedente

2.5. Execução Concedente – Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas 

– Comprovação/aprovação da Prestação de Contas

– Requisitos fundamentais para as análises técnica e financeira

– Aspectos e elementos da análise Técnica e Financeira

– Simulação de análise técnica e financeira

– Solicitação de complementação da prestação de contas

– Rejeição da prestação de contas

– Aprovação da prestação de contas, com ou sem ressalvas

2.6. Prestação de contas por procedimento informatizado de instrumentos operacionalizados na Plataforma +Brasil – INs nº 5, de 06/11/2018 e nº 1, de 14/02/2019.

– Noções gerais

– Requisitos

– Condições

– Prazos

– Valores

– Resultado da aplicação das trilhas de auditoria da CGU

Curso de 3 dias, Carga horária de 24h: R$ 3.247,00