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22 mil obras e projetos foram concluídos em todo o Brasil desde 2019

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Publicado em: 23/12/2022 11:12
Cerca de 1,6 milhão de moradias foram entregues nos últimos quatro anos
22 mil obras e projetos foram concluídos em todo o Brasil desde 2019

Entre as principais entregas estão a transposição do São Francisco, a criação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e o Programa Casa Verde e Amarela, entre outras ações em prol do desenvolvimento regional – Foto: Agência Brasil/EBC

Um total de 21,9 mil obras de desenvolvimento urbano foram concluídas e mais de 1,6 milhão de moradias entregues em todos os estados do País entre 2019 e 2022. Com as ações, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) possibilitou a melhoria na qualidade de vida de milhões de brasileiros, que passaram a ter acesso à água potável, esgotamento sanitário, a um transporte público de melhor qualidade, a ruas asfaltadas, à assistência básica em caso de desastres e à casa própria.

Entre as principais entregas estão a conclusão da transposição do Rio São Francisco, após quase 16 anos de espera; a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços até 2033; a criação do Programa Casa Verde e Amarela, que facilitou o acesso das famílias a uma moradia digna; e a ampliação de mecanismos para captação de recursos privados para obras de infraestrutura em setores como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e irrigação.

“Somos responsáveis por levar água para as pessoas que sofrem com a seca no Nordeste, pelo fomento à construção de moradias populares, pela universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, por fomentar a melhoria da infraestrutura para a mobilidade urbana, por apoiar as cidades e estados que passam por desastres naturais, entre várias outras ações. Em todas essas áreas, tivemos avanços nos últimos anos e isso é motivo de comemoração”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Obras

  • 13,9 mil nas áreas de mobilidade urbana, irrigação e desenvolvimento regional e urbano;
  • 643 obras de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais;
  • 245 de urbanização;
  • 363 de segurança hídrica, das quais 316 são sistemas de dessalinização de águas subterrâneas do Programa Água Doce;
  • 2,1 mil obras e ações de proteção e defesa civil, que incluem socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada por desastres.
  • 82,5 mil cisternas à população da região Nordeste e das cidades localizadas no semiárido dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Obras paralisadas

Nos últimos 4 anos, o MDR também retomou 5,3 mil obras que estavam paralisadas, além de 145 mil moradias. Foram 545 obras de saneamento, 4,5 mil de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano e 255 de urbanização. “Obras paralisadas são um desrespeito com a população que paga impostos e espera a melhoria do País. Fizemos o possível para concluir tudo o que começamos e retomar o que fosse possível”, aponta Ferreira.

Com informações do MDR

Fonte: Casa Civil


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O Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) foi instituído pelo Decreto nº 11.271/2022, publicado em dezembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU). O Sigpar passa a ser o sistema estruturador das atividades de planejamento, coordenação, orientação e gestão das parcerias que contam com recursos da União, tendo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) como órgão central.

Já o sistema estruturante, que é a ferramenta tecnológica em si, passa a se chamar Transferegov.br, em substituição ao nome Plataforma +Brasil. A alteração do nome busca atender aos requisitos do padrão gov.br, bem como deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências.

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Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

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08 e 09 de maio de 2023

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A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

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Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

12 a 14 de abril de 2023
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A Trilha do Conhecimento:


Apresentação dos Cursos:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil