Relatório de Gestão e Atividades 2021 já está disponível para consulta
AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou, neste mês, o Relatório de Gestão e Atividades 2021 (clique no link para acessar). O documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência ao longo de 2021. Ainda em um cenário de limitações e incertezas, a ANAC deu continuidade às ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, de forma a amenizar os impactos na aviação civil, garantir a continuidade das operações com segurança e, principalmente neste momento, impulsionar as atividades do setor, sempre em conformidade com as orientações e restrições sanitárias nacionais e internacionais.
Dentre as ações realizadas, destacam-se a participação da Agência no grupo de trabalho sobre facilitação do processo de importação de vacinas, ampliação de ações para distribuição dos imunizantes ao autorizar transporte de gelo seco em cabine de passageiros, divulgação de lista de empresas aéreas e de táxi-aéreo autorizados a transportar oxigênio, prorrogação de regras permitindo o transporte de carga em compartimento de passageiros, aprovação de regras temporárias para operações aéreas em regiões isoladas da Amazônia Legal, isenção temporária de cumprimento de requisitos relativos a exercícios de emergência em aeródromos, flexibilização da jornada de trabalho para tripulantes em áreas fortemente afetadas pelo Coronavírus, prorrogação de prazos para realização de exames e treinamentos, bem como estabelecimento de critérios para cursos a distância em diversas áreas, aprovações das revisões de fluxo de caixa de aeroportos em decorrência da Covid-19 e prorrogação da flexibilização de regras para voos internacionais e para remarcação, crédito e reembolso de passagens aéreas.
Além das ações desenvolvidas pelo corpo técnico da Agência para assegurar a continuidade do setor e promover sua retomada, as atividades realizadas no dia a dia apresentaram resultados importantes ao longo do ano passado, entre as quais destacam-se importantes ações de fiscalização do setor, certificações de produtos aeronáuticos, certificações aeroportuárias, emissões de licenças para os profissionais de aviação civil, bem como a publicação de Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) e Resoluções.
Um outro destaque foi o Programa Voo Simples, produto de uma parceria entre a ANAC e o Ministério da Infraestrutura, focado na simplificação, desoneração e fomento à competitividade e ao crescimento do setor, mantendo altos níveis de segurança. O programa terminou o ano com 69 ações em seu portfólio, com o objetivo de atualizar e desburocratizar processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços à sociedade e o desenvolvimento da aviação civil. Ainda entre as ações realizadas pela Agência em 2021, é destaque também a aprovação pela Diretoria Colegiada das minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos.
No âmbito interno, uma entrega significativa foi a publicação da Instrução Normativa que disciplina o Programa de Gestão por Desempenho, o ANAC+, que tem como objetivo promover a gestão da produtividade, da especialização e da qualidade das atividades e das entregas executadas na Agência.
Por fim, é possível dizer que, em 2021, os esforços da Agência estiveram direcionados principalmente para promover e fornecer o suporte necessário à retomada do setor aéreo de forma sustentável, estruturada e consistente, garantindo os níveis de segurança e sem perder de vista o atendimento às medidas e imposições sanitárias que ainda se fizeram necessárias nesse momento. Em dezembro de 2021, a malha aérea doméstica alcançou 84,7% do registrado antes da pandemia de Covid-19, representando o melhor resultado do setor em 21 meses.
O Relatório de Gestão e Atividades 2021 está disponível para consulta no portal da ANAC (clique no link para acessar), bem como as edições dos anos anteriores. Sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Fonte: ANAC
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias – INÉDITO!
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20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
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27 e 28 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)
22 e 23 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
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28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
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