Foto: Nathalia Segato
OBrasil conta com cerca de R$ 411 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos verdes por meio de bancos públicos federais no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022.
Os números foram apresentados pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniel Catelli, em palestra no II Fórum de Governança Ambiental, promovido pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB).
As consultas foram feitas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “O montante de recursos que nós temos, hoje, destinado a esse tipo de atividade é muito grande. Nós precisamos de bons projetos, de uma boa governança, é esse o nosso papel, para que esse recurso consiga chegar na ponta”, destacou.
Catelli participou do painel sobre Eficiência Energética x Crescimento Verde e Biometano. Ele falou do Programa Nacional de Crescimento Verde, criado 2021 pelo Governo Federal, que entre outros pontos, busca aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis, aprimorar a gestão de recursos naturais e criar emprego verde. “A gente não entende o meio ambiente dissociado do elemento humano. O elemento humano está presente no meio ambiente, ele interage com ele e a gente precisa criar incentivos positivos. Por isso, criar empregos verdes é importante para o que a gente chama de desenvolvimento sustentável”, defendeu Catelli.
As ações do Programa Nacional de Crescimento Verde estão presentes em diversos ministérios e também tem objetivo de promover a conservação das florestas e a proteção da biodiversidade, reduzir a emissão de gases do efeito estufa e estimular a captação de recursos públicos e privados de fontes nacionais e internacionais.
O programa é gerido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do clima e Crescimento Verde (CIMV) e conta com várias iniciativas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa. Essas medidas buscam critérios e procedimentos para acelerar o encerramento de lixões e aumentar a reciclagem para transformar lixo em investimentos verdes. De acordo com o secretário-executivo adjunto do MMA, o Brasil é recordista mundial em recolhimento e reciclagem de latas de alumínio, com mais de 31 bilhões de latas recicladas em 2020. Das 402 mil toneladas de latas comercializadas naquele ano, 391 mil toneladas foram recicladas.
Outra iniciativa apontada por Daniel Catelli foi o primeiro leilão de energia a partir de resíduos sólidos (biogás e bimetano), realizado em 2021 pelo Minas e Energia, em parceria com o MMA, e que teve investimentos de mais R$ 500 milhões.
Catelli falou, ainda, do decreto que regulamentou o mercado nacional de carbono, publicado mês passado, e o decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável do Biogás e Biometano. Segundo ele, o Brasil tem potencial para gerar receitas líquidas em crédito de carbono de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões até 2030.
Já a Cédula Verde (CPR) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foram exemplos de iniciativas para incentivar a preservação de florestas e vegetação nativas.
O secretário-executivo adjunto do MMA, Daniel Catelli, é também procurador federal, mestre em administração pública, especialista em direito administrativo e especialista voluntário da Rede Governança Brasil.
Sobre o fórum
O II Fórum de Governança Ambiental, promovido pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB), com apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), foi realizado de forma on-line nos dias 6 e 7 de junho. No primeiro dia do evento, o painel discutiu Hidrogênio Verde: A Oportunidade da Economia Brasileira. O conteúdo dos dois painéis estão disponíveis no canal da Rede Governança Brasil no Youtube.
ASCOM MMA
Fonte: MMA
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03 e 04 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
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– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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