O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding (financiamento combinado) Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para a restauração ecológica em biomas brasileiros. A ação visa, entre outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito pelo diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP27, no Egito.
“A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas”, explica Bruno Aranha.
Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.
A Petrobras apoia iniciativas voluntárias de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono”, afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.
O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil, congregando esforços da iniciativa pública e privada. Nesse sentido, entre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no País. Somente com esse primeiro edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e restingas.
Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.
Mais recursos para restauração ecológica no Brasil
O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Os projetos devem propor no mínimo 200 hectares de área a ser restaurada em manguezais, restingas e áreas da bacia drenante que tenham influência nesses ecossistemas”, detalha o diretor do BNDES.
Os projetos participantes deverão ser propostos por associações civis sem fins lucrativos ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda por cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.
A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.
“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Funbio.
O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em (…) Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas em (…)
Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996, o Funbio já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o País. Entre as principais atividades realizadas, estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.
Fonte: MMA
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
21 e 22 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias Últimas Vagas!
21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B) Últimas Vagas!
21 e 22 NOV – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias Últimas Vagas!
22 a 23 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias Últimas Vagas!
29 e 30 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!
30 NOV e 01 DEZ – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Últimas Vagas!
29 e 30 NOV e 01 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias NOVIDADE! Últimas Vagas!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
05 e 06 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC Últimas Vagas!
05 e 06 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (turma A) Últimas Vagas!
05, 06 e 07 DEZ – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias Últimas Vagas!
05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias Últimas Vagas!
07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias Últimas Vagas!
07 e 08 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
08 e 09 DEZ – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias INÉDITO!
12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias NOVIDADE!
12 e 13 DEZ – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.gov (Comprasnet), 16h 2 dias
12 e 13 DEZ – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias NOVIDADE!
12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
15 e 16 DEZ – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!
15 e 16 DEZ – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
19 e 20 DEZ – Contratação Direta e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias NOVIDADE!
21 e 22 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (turma B)
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
19 e 20 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
23 a 27 JAN – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 a 27 JAN – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.gov (Comprasnet), 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
02 e 03 FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
02 e 03 FEV – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias – INÉDITO!
06 e 07 FEV – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
06 e 07 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
07 e 08 FEV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
08 e 09 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
08 e 09 FEV – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
09 e 10 FEV – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
13 a 17 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
02 e 03 MAR – Contrato de Gestão, 16h 2 dias INÉDITO!
02 e 03 MAR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
09 e 10 MAR – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Curso Prático, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 MAR – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
20 e 21 MAR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
20 a 24 MAR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
23 e 24 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
30 e 31 MAR – As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU, 16h 2 dias
10 e 11 ABR – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
24 a 28 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
29 e 30 MAI – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
Valores de Investimentos 2022:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
