Nesta terça-feira (14), a sede do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi palco para um encontro entre o ministro Silvio Almeida e representantes da organização internacional Human Rights Watch. O objetivo da agenda foi dar acesso aos dados que mostram a situação dos Direitos Humanos no Brasil nos últimos anos.

Além de membros da entidade, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, fez parte da reunião. Os estudos feitos pela organização revelam que, nos quatro últimos anos, houve retrocesso em diversos aspectos dos direitos humanos no Brasil, principalmente no que tange à atuação do país nos fóruns globais.

As publicações trazem dados e recomendações no que diz respeito ao combate à tortura no país e à redução da violência policial que tem como principais vítimas os jovens negros. Programas de proteção de defensores ambientais, a educação sobre gênero e sexualidade nas escolas e a situação das pessoas com deficiência nas instituições de acolhimento estão entre os temas apresentados.

Reposicionamento

Segundo o ministro Silvio Almeida, o Brasil precisa se reposicionar diante das organizações internacionais que tratam de Direitos Humanos. “Vamos inaugurar uma nova agenda, tanto em Genebra quanto em outros fóruns, priorizando a defesa dos direitos humanos para todos os brasileiros”, afirmou.

Para a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, o Estado brasileiro teve uma atuação negativa nos fóruns internacionais. “O que assistimos foi à promoção de uma agenda anti-direitos humanos pelo governo brasileiro. Por isso, temos expectativas positivas diante da gestão atual”, comentou Canineu.

Na visão da representante, a retomada de diálogo está entre os primeiros passos para a reestruturação da temática. A mudança de paradigma frente à comunidade internacional servirá para “valorizar o respeito, reverter os retrocessos e ampliar a discussão com os grupos afetados”, elencou a porta-voz da organização.

Apagamento de dados

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, o Brasil teve um apagão de dados em várias áreas de direitos humanos. “Desde 2017, nós não temos o levantamento sobre a quantidade de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. Também não temos o perfil desses adolescentes, ainda que saibamos que a maioria deles são adolescentes negros e excluídos da sociedade”, expôs.

Sobre o sistema socioeducativo, o secretário afirmou que mapeamentos serão feitos para que haja efetiva aplicação de política pública. “Apenas conseguiremos apresentar as primeiras iniciativas com planejamento a partir de diagnósticos. Esta será uma prioridade para nós”, adiantou Ariel de Castro Alves.

Tragédia humanitária

Ainda segundo Maria Laura Canineu, a Human Rights Watch Brasil compartilha da preocupação do governo federal com a tragédia vivida pelos povos Yanomami em Boa Vista (RR) Roraima. “Vamos continuar monitorando as providências que serão tomadas para a proteção da saúde e integridade das crianças e adultos indígenas, mas também lutaremos pela responsabilização por causa da negligência do Estado”, apontou.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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