Quinze cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 14,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados a empreendimentos de saneamento integrado, esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos, em 10 estados das cinco regiões do País.
O maior repasse, de R$ 5,78 milhões, será destinado ao município de Rorainópolis, em Roraima. Os recursos serão usados na implantação de sistema de esgotamento sanitário em três bairros da cidade. Mais de 10,1 mil pessoas, em cerca de 2,5 mil domicílios, serão atendidas com o sistema.
Em Goiás, a cidade de Goiânia vai contar com R$ 2,38 milhões para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Já para Catalão, serão repassados R$ 17,6 mil para elaboração de projeto de engenharia para ampliação do SES da sede municipal.
Para a cidade de São Paulo (SP), serão destinados R$ 2 milhões para a canalização de córregos, implantação de reservatório de amortecimento e implantação de parque linear ribeirinho e sistema viário no Córrego Paciência e afluente, além da construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva.
Ainda no estado de São Paulo, a cidade de Barretos vai contar com R$ 453,5 mil para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede municipal. Já Botucatu terá acesso a R$ 565,1 mil para drenagem urbana nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente.
No Ceará, a cidade da Itaitinga vai receber mais de R$ 1 milhão para implantação do SES na sede municipal. Já no Rio Grande do Sul, Pelotas terá acesso a R$ 911 mil para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo e do Coletor Geral 3 (CG3).
Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 547,6 mil. Os recursos serão usados em ações de saneamento integrado na capital Vitória, atendendo a região da Poligonal 1, que inclui os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé e Gurigica, além das comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.
Já o estado de Rondônia vai contar com dois repasses. Serão R$ 238,7 mil para implantação do SES no perímetro urbano da cidade de Vilhena e R$ 151,6 mil para ampliação do SES do município de Ji-Paraná.
Mato Grosso do Sul também contará com dois repasses. Corumbá vai receber R$ 354,4 mil para ampliação do SES na sede municipal. Já Três Lagoas vai contar com R$ 106,6 mil para ampliação da ETE Paraná.
Por fim, também receberão repasses as cidades de Muriaé, em Minas Gerais (R$ 44,1 mil), para ações de drenagem urbana sustentável, e Belém, no Pará (R$ 53,2 mil), para elaboração de estudos e projetos de engenharia para esgotamento sanitário da 2ª etapa da ETE Uma.
Fonte: MDR
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19 e 20 DEZ – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
19 e 20 DEZ – Contratação Direta e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022), 24h 3 dias NOVIDADE!
19 e 20 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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30 e 31 JAN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022), 24h 3 dias
02 e 03 FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
02 e 03 FEV – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias – INÉDITO!
06 e 07 FEV – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
06 e 07 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
07 e 08 FEV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
08 e 09 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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13 e 14 FEV – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
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14 e 15 FEV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
16 e 17 MAR – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
Valores de Investimentos 2022:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
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