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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 24.05.2023

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Publicado em: 24/05/2023 08:05

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos para Missão Velha (CE) para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Missão Velha-CE, para a execução de ações de Defesa…

24/05/2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Veja alteração em IN que trata de normas gerais de tributação relativas ao IRPF

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas…

24/05/2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fixados requisitos para compartilhamento de dados acerca de indícios de fraudes entre bancos

Dispõe sobre requisitos para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas…

24/05/2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Alterada portaria para ajustar distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023

Altera a Portaria nº 6.454/2022 para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra…

24/05/2023

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizado empenho de recursos a municípios e DF para novas turmas de ed. infantil

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de…

24/05/2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Suspensa importação de batata semente vinda do Chile devido a risco de praga

Suspende a importação de batata semente (Solanum tuberosum) provenientes do Chile até a revisão da análise de…

24/05/2023

Fonte: Imprensa Nacional

*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2008.
+Recente Atualização: 2023.

Plataforma +BRASIL/Transferegov.br – Curso Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h

(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)

26 a 30 de junho de 2023
24 a 28 de julho de 2023
21 a 25 de agosto de 2023
25 a 29 de setembro de 2023
23 a 27 de outubro de 2023
20 a 24 de novembro de 2023
18 a 22 de dezembro de 2023
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 Carga Horária: Imersão de 40 horas!

Somente Presencial em Brasília – DF
Conteúdo Completo+

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 horas). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.


Emendas Parlamentares

22 e 23 de junho de 2023
27 e 28 de julho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
21 e 22 de setembro de 2023

19 e 20 de outubro de 2023
04 e 05 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF.  Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov

01 e 02 de junho de 2023
24 e 25 de agosto de 2023
26 e 27 de outubro de 2023
27 e 28 de novembro de 2023

08h00 às 17h00

Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023)

29 e 30 de maio de 2023
03 e 04 de julho de 2023

28 e 29 de agosto de 2023
19 e 20 de setembro de 2023
30 e 31 de outubro de 2023

11 e 12 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF.  Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+


Captação de Recursos Federais (Emendas Parlamentares; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

12 e 13 de junho de 2023
07 e 08 de agosto de 2023
02 e 03 de outubro de 2023
06 e 07 de novembro de 2023
06 e 07 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Elaboração e Análise de Projetos de Convênios

14 e 15 de junho de 2023
04 e 05 de outubro de 2023
30 de novembro e 01 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Elaboração e Análise de Projetos com prática no Transferegov

09 a 11 de agosto de 2023 (3 dias)

08h00 às 17h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise 

19, 20 e 21 de junho de 2023
14, 15 e 16 de agosto de 2023
27, 28 e 29 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+


Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

22 e 23 de junho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023
30 de novembro e 01 de dezembro de 2023


08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
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A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

09 e 10 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Licitações e Convênios Públicos – “O Elo das Trilhas Orzil”

14 e 15 de agosto de 2023
08 e 09 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


MROSC – Planejamento, Execução e Prestação de Contas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

28 e 29 de junho de 2023
28 e 29 de agosto de 2023
16 e 17 de outubro de 2023
07 e 08 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb

12 e 13 de junho de 2023
25 e 26 de setembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+


Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

31 de maio a 01 de junho de 2023
28 e 29 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)

26 e 27 de junho de 2023
23 e 24 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU

01 e 02 de junho de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU

20 e 21 de junho de 2023
23 e 24 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

29 e 30 de novembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública

18 e 19 de outubro de 2023
05 e 06 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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A Trilha do Conhecimento:

Apresentação do Curso:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil